Conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com a redução da jornada devem ser criados, numa primeira etapa, mais de 2,5 milhões de novos postos de trabalho, sendo aproximadamente 230 mil no Ceará. Em nota pública, divulgada à imprensa, o órgão apresenta 13 itens, que indicam que o Brasil possui hoje condições para implementar a redução da jornada de trabalho, bem como tem necessidades que demandam a adoção desta medida.
Em primeiro lugar, o relatório alega que o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países, segundo informações do Departamento de Trabalho Americano. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras.
Em relação aos encargos sociais no Brasil, o Dieese afirma que eles não representam 102% do salário dos trabalhadores, conforme afirmam os empresários. "Vários itens considerados encargos nessa conta são, na verdade, parte da remuneração do trabalhador. Encontram-se nesta situação o pagamento de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS. Tudo isso vai para o trabalhador e, portanto, não é encargo social", pontua o documento, segundo o qual, no conjunto, os encargos trabalhistas representam 25,1% da remuneração total do trabalhador.
Baseado em dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo a qual o peso dos salários no custo total de produção no Brasil está em torno de 22%, o Dieese defende que uma redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representa um aumento no custo total da produção de 1,99%. "Comparando-se este pequeno acréscimo no custo médio de produção com os expressivos ganhos de produtividade, tal impacto é muito possível de ser absorvido pelo setor produtivo, isso sem considerar a perspectiva de ganhos futuros", conclui o documento, que cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelando que o aumento da produtividade do trabalho entre os anos de 1988 e 2008 está em torno de 84%, para a indústria de transformação no País.
Opinião do especialista
Discussão remonta ao século XIX
Júnior Macambira
Diretor de Estudos do IDT
A redução da jornada de trabalho não é um tema recente. No caso brasileiro, temos que considerar algumas vertentes. Primeiramente se discute a redução com a perspectiva de ampliação do número de empregos, um debate que remonta o século XIX e que é defendido pelo novo movimento sindical. Vivemos numa sociedade onde é crescente a produção imaterial. A todo momento surgem novas oportunidades de trabalho e estamos trabalhando cada vez mais. A alta produtividade tem gerado grande riqueza. Vejo a redução da jornada como elemento importante para reduzir o hiato entre riqueza e renda. A realidade abre espaço para outros debates, além da redução. É o momento de repensar as formas de contratação trabalhista, a democratização do sistema de relações de trabalho, as possibilidades de melhoria da qualidade das ocupações e a divisão socialmente necessária do tempo para o trabalho."
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10/05/2010
