Décimo terceiro salário, férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria não são mais direitos de uma minoria de brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.
A fatia de contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) atingiu 50,3% do total de ocupados em janeiro e 50,7% em fevereiro, conforme o IBGE.
A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). Em fevereiro, os empresários respondiam por 4,5% do total, militares e funcionários públicos por 7,5%.
É a primeira vez que o setor privado emprega com registro metade dos trabalhadores das grandes cidades desde março de 1994, quando a abertura da economia, o câmbio valorizado, e a expansão dos serviços fechavam vagas nas indústrias. Em números absolutos, significa 11 milhões de pessoas com carteira assinada nas grandes cidades.
O resultado de março será divulgado na quinta-feira. Para analistas, a previsão é de alta comparado aos 49,3% de vagas formais de março de 2009. A tendência de avanço da fatia de trabalhadores com carteira é consistente. Em março de 2004, respondia por 43,9% dos ocupados, saltou para 45,7% em março de 2006, 48,3% em março de 2008.
"A formalização do trabalho e a recuperação dos salários demonstram como o Brasil saiu rápido da crise", disse o secretário-geral da Confederação Única de Trabalhadores (CUT), Quintino Severo.
Para o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, "é um círculo virtuoso, porque a expansão da economia gera mais formalização, que volta a alimentar o crescimento."
Segundo especialistas, vários motivos explicam a disposição das empresas em assinar a carteira do trabalhador, apesar do peso dos impostos. O principal é o crescimento da economia, mas também influenciam inflação controlada (que traz previsibilidade), expansão do crédito (os investidores exigem o cumprimento das leis antes de colocar dinheiro em uma empresa) e maior fiscalização.
Desafios
Apesar dos avanços, quase 8 milhões de pessoas tem um emprego precário nas metrópoles do País, segundo o IBGE. No interior, esse número se multiplica, porque as cidades concentram o emprego formal.
Na agricultura, a produção de subsistência é quase toda informal. Entre as 6,5 milhões de empregadas domésticas brasileiras, apenas 1,5 milhão tem carteira assinada.
Muitas pequenas e médias empresas trabalham na informalidade, porque não conseguem pagar os impostos e encargos sociais que fazem um trabalhador custar para a empresa o dobro do seu salário.
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28/04/2010
