Demonstrando muita disposição de luta, mais de 2 mil trabalhadores do setor público federal marcharam pela Esplanada dos Ministérios em Brasília, em protesto contra o congelamento salarial proposto pelo governo Lula. Os servidores, que enfrentaram várias horas de viagem até Brasília, foram exigir dos parlamentares a rejeição do Projeto de Lei 549/09, que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e estabelece limites com despesas no serviço público (congelamento salarial por dez anos).
Depois da concentração na Catedral de Brasília, os trabalhadores reuniram-se em frente ao prédio do Ministério do Planejamento, onde está situada a Secretaria de Recursos Humanos, e realizaram um grande ato político. Ali, além das entidades nacionais, falaram as Centrais Sindicais, parlamentares e representantes dos partidos políticos, PSTU e P-Sol.
O relator do projeto na Comissão do Trabalho e Serviço Público, deputado Luis Carlos Busato (PTB-RS), subiu no carro de som para anunciar sua disposição em apresentar um parecer pela rejeição, uma vez que o projeto, de fato, não garante sequer o crescimento vegetativo da Folha de Pagamento dos Servidores (processos de aposentadorias, promoções por antiguidade e merecimento, etc,). As entidades alertaram o deputado sobre a exigência de rejeição na íntegra da matéria. "Nenhuma modificação ao projeto, votado traiçoeiramente no Senado, interessa aos servidores, porque nele não há uma vírgula sequer que nos beneficie, ou à população pobre desse país", afirmou o professor Hélio Cabral, dirigente do ANDES Sindicato Nacional, entidade filiada à CONLUTAS.
Mesmo cansados, os servidores ainda tiveram disposição e garra para realizar um novo ato político, desta vez no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Lá, vários parlamentares se fizeram presentes para declarar seu apoio ao movimento contra o PLP-549/09. Por fim, falaram as entidades dos servidores federais e as Centrais Sindicais fechando esse dia de intensas mobilizações em Brasília.
Apesar de se ter constituído uma Frente Sindical Contra o PLP-549/09, a manifestação não se limitou apenas em denunciar esse projeto, como queria a CUT e as organizações a ela ligadas. A ampla maioria dos servidores que estiveram em Brasília, atendeu ao apelo da CNESF - Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais para transformar o dia em um grande protesto contra as políticas desse governo. Lula, não só quer o congelamento dos salários, mas também demitir servidores públicos, subtrair uma série de direitos constitucionais e impor o fim do direito de greve no setor público. Assim, o protesto se transformou em uma grande manifestação contra o governo e sua política de destruição do serviço público.
No final da tarde do mesmo dia, a CNESF reuniu suas entidades para fazer um balanço da manifestação e definir os próximos passos. Em síntese, a avaliação foi bastante positiva, inclusive compreendendo que foi a pressão do movimento que levou os parlamentares a se posicionarem pelo apoio a rejeição do projeto na Câmara. Porém, a reunião da CNESF entende que o funcionalismo não deve alimentar ilusões acerca das manifestações dos parlamentares e seguir o tensionamento e as ações diretas dos trabalhadores, nas ruas e no parlamento.
A Conlutas esteve desde a primeira hora ajudando na construção e organização das atividades através de suas entidades filiadas e com participação direta através da Secretaria Executiva Nacional. Entendemos que o funcionalismo federal - reconhecidamente uma categoria de combate e enfrentamento aos governos neoliberais como Collor, Fernando Henrique e agora Lula - pode derrotar essa proposta de congelamento salarial, através da luta e unidade de suas entidades. Por isso, trabalhamos no sentido de fortalecer a Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais - CNESF, que vem sendo atacada duramente pelo governo e seus aliados cutistas.
Para nós, apesar de saudarmos a Frente que foi criada para lutar contra o PLP-549/09, reconhecemos que o processo de Brasília, assim como os próximos passos, dependeram muito da compreensão, compromisso e disposição de mobilização das entidades que compõem a CNESF. Desta forma, seguiremos atuando e lutando para derrotar todos os projetos desse governo, inclusive em fóruns unitários como a Frente do PLP-549/09, porém, privilegiamos as ações por dentro da CNESF, porque reconhecemos nesta Coordenação a verdadeira direção de luta dos servidores públicos federais.
Calendário de Luta do Funcionalismo Federal
A CNESF, em reunião realizada no dia 15 de abril, definiu pela continuidade ações unitárias com a Frente de Luta Contra o PLP-549/09 e aprovou os seguintes encaminhamentos:
Período de 19.04 a 04.05 - Atividades unitárias nos estados, de acordo com a dinâmica de cada região (assembléias conjuntas, reuniões por local de trabalho e atos públicos). Neste período serão realizadas atividades públicas com distribuição de material para a população, explicando o conteúdo nocivo do projeto e pressão aos parlamentares e seus partidos em seus estados de origem.
Dia 27/04 - Ato Público dos servidores federais, incluído as categorias em greve, em São Paulo-SP.
Dia 05/05 - Dia Nacional de Luta com ampla participação das entidades na sessão da Comissão do Trabalho e Serviço Público, quando o relator apresentará seu parecer sobre o projeto.
Dia 12/05 - Mobilização Nacional em Brasília, se confirmada a votação do PLP-549/09 na Comissão do Trabalho e Serviço Público.
Mês de Maio - A CNESF vai definir a realização de uma plenária nacional do funcionalismo federal.
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23/04/2010
