Se mantiver o ritmo atual, o Brasil só deve cumprir em 2019 o compromisso de reduzir a pobreza pela metade, e não em 2015, prazo fixado pela Cúpula do Milênio das Nações Unidas. O principal obstáculo que retarda o avanço do país em busca dessa meta é a histórica má distribuição de renda, segundo a Coleção de Estudos Temáticos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançada pelo PNUD e por cinco universidades brasileiras na última quinta-feira (31/3). O relatório sobre Pobreza e Fome foi elaborado por especialistas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Atualmente, a proporção de pobres — pessoas que recebem até meio salário mínimo — em relação à população total cai 2,22% a cada ano, segundo o relatório. Para que o primeiro dos Objetivos da ONU fosse atingido, a taxa de queda teria que ser de 2,85%. Desse modo, a projeção é de, nos 25 anos contados a partir de 1991, a pobreza no Brasil tenha uma diminuição de, no máximo, 41,64%.
Em relação aos extremamente pobres, ou indigentes, — aqueles com renda de até um quarto de salário mínimo — o cenário não é muito diferente. A taxa de redução média anual é de 2,28%, também abaixo da necessária para que o Brasil atinja a meta. A estimativa é de que, até 2015, a indigência tenha uma queda de 42,60% em relação a 1991, quando cerca de um quinto da população vivia nessa situação.
A despeito dos gastos do governo federal com programas de transferência de renda e assistência social, que aumentaram de R$ 1,8 bilhão em 1995 para R$ 6,3 bilhões em 2001, e do crescimento econômico verificado nos primeiros anos do Plano Real, a proporção de pobres continua muito elevada. O estudo da UFRGS frisa que outros países com a mesma renda per capita apresentam percentual menor de pobreza, o que indica que o problema está relacionado à desigualdade de renda, que demonstra resistência à queda.
"Os avanços obtidos pelo Brasil na meta de redução da pobreza se deveram principalmente ao crescimento econômico, e não à melhoria da distribuição de renda, que foi tímida no período. Se o país tivesse, por exemplo, uma divisão da riqueza similar à do Uruguai, a proporção de pobres cairia 20 %", destaca o relatório.
Ainda assim, o crescimento econômico alcançado nos anos 1990 foi mais bem distribuído do que nas décadas anteriores. A elevação relativa da renda dos 10% mais pobres superou a dos 10% mais ricos. Ou seja, proporcionalmente, o aumento do PIB e da renda per capita beneficiou mais os pobres que os ricos.
O estudo também chama atenção para as discrepâncias entre as unidades da federação. Em nove Estados, a proporção de pessoas com renda abaixo da linha de indigência caiu mais de 7% — Piauí, Paraíba, Bahia, Ceará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins. Em outros quatro, entretanto, o percentual aumentou — Amazonas, Amapá, São Paulo e Distrito Federal.
Dentre os casos mais problemáticos, "destaca-se o de São Paulo". Embora seja "o mais rico", com a menor proporção de pobres (menos de 15%), sua grande população o coloca entre os três com maior contingente de pessoas que recebem até meio salário mínimo. "Se o Estado fosse desconsiderado na compilação dos dados, a queda da pobreza no país poderia chegar a 43% e a redução da indigência passaria de 34,8% para 45,1%, bem próxima à meta de redução de 50%", afirma o estudo.
Mas mesmo este destaque negativo para São Paulo não altera o quadro das desigualdades regionais. O relatório destaca que até o final da década de 90 a situação continuava mais grave no Nordeste, onde 50,9% das pessoas estavam abaixo da linha de pobreza e onde residiam 40,23% dos pobres brasileiros.
Fonte: FETEC/SP (Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de São Paulo). |
07/04/2005
