A Câmara pode votar nesta semana a Medida Provisória 475/09, que concede reajuste de 6,14% aos benefícios da Previdência Social de valor acima de um salário mínimo. No Senado, governistas e representantes dos aposentados concordaram com um índice maior (7,7%), mas o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo desconhece essa negociação.
Vaccarezza disse ontem que o percentual de reajuste será de, no máximo, 7%. Ele é relator da MP 475/09 e espera que a votação ocorra nesta semana, mesmo com risco de o texto ser rejeitado em plenário.
O deputado afirmou que, se não houver acordo em torno dos 7%, vai prevalecer o índice previsto em seu relatório, de 6,14%. “O governo já deu o máximo que poderia dar. E tenho certeza de que os aposentados estão satisfeitos com o aumento, porque nenhuma empresa deu isso."
Ele disse que, caso o índice pretendido pelo governo seja derrotado no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de vetar um eventual reajuste maior, por conta da responsabilidade fiscal.
O Plenário terá votações a partir desta tarde, às 16 horas. A pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, incluindo a 475/09. Já a pauta das sessões extraordinárias inclui os projetos de lei sobre garantia de internet de banda larga nas escolas (PL 1481/07), aposentadoria especial de portadores de deficiência (PLP 277/05) e acesso a documentos públicos (PL 219/03) . |