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A AFBNB teve acesso a um documento divulgado pelo Banco do Nordeste no dia 8 deste mês, sob a forma de Aviso Circular (0040.1), cujo teor é a divulgação de tabelas salariais, com vigência até março de 2011. O documento inclui funções vigentes e detalha valores da tabela de vencimento dos cargos e respectivos níveis de carreira, de adicional de função em comissão e de piso salarial – notadamente para os de gestões superiores.

As tabelas podem ser novas, mas o dilema é antigo. A AFBNB ainda vai se debruçar detalhadamente sobre o teor do documento, mas desde já é possível ver sob qual manto foi construído: o do desrespeito ao princípio da isonomia. Senão, vejamos:

1. Verificamos a não observância da isonomia na função de Gerente de Negócios - agências. O valor da função do Gerente de Negócios Pronaf é inferior ao das demais funções GNs de outras áreas. Embora seja específica do Pronaf, a função é a mesma, a exemplo das outras que têm uma especificidade também. Vale lembrar que, diferentemente da função de GSN Pronaf, cujo valor já era por demais irrisório, foram agregadas novas atribuições e mercados nas atribuições da nova função - GN Pronaf.

2 – Há casos em que a função não é aplicada a todos. Por exemplo, em uma agência de porte M5, apenas o gerente geral estaria recebendo a função compatível com a tipologia, enquanto os demais funcionários não.

3 - Não observância da isonomia no que diz respeito à política de pisos, pois tal medida só está – e já vinha sendo - direcionada para funções de gestão superiores, em detrimento das funções gerenciais intermediárias, assim como das demais, agregadas agora mais algumas, como advogado;

4 - Não valorização de funções técnicas, a exemplo de agente de desenvolvimento e técnicos de campo, apesar do anúncio recente por ocasião da última reunião de negociação, ocorrida no dia 11 de março, em Recife (PE), de que seria dada prioridade para ajustes na função de Agentes de Desenvolvimento até o final do mês de março;

5 - A existência de funções específicas de uma ou outra área, inclusive com a possibilidade de direcionamento apenas para um ou pouquíssimos funcionários. Em outras palavras, funções criadas para atender a interesses, o que se configura num verdadeiro absurdo, uma vez que não aponta em um plano integral para toda a instituição e todas as áreas;

6 - Compatibilidade ou proximidade de valor entre funções de natureza bem distintas no que diz respeito a responsabilidades, atribuições, riscos operacionais e outros. É preciso saber quais critérios e fatores foram considerados, por exemplo, ao se definir o valor de uma função.

Esses pontos – e certamente outros que serão percebidos quando da análise detalhada – demonstram a completa falta de um mínimo de uniformidade de procedimentos e de isonomia no plano como um todo, o que não deixa de caracterizar uma desvalorização com o corpo de funcionários, além de deixar transparecer a visão preconceituosa com que são tratados os trabalhadores das agências, principalmente os caixas, porta de entrada da instituição, pela gestão do Banco.

Mas, apesar do documento afirmar que sua validade é até o ano que vem, nada impede o Banco de, em um ato nobre, reconhecer os equívocos contidos no documento e repensá-lo à luz dos interesses da coletividade. Nós, da AFBNB, estaremos sempre dispostos a contribuir para esta construção. É exatamente por isso que temos cobrado insistentemente a aplicação de uma política de pessoal humanamente correta.