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15/03/2010
Consultor do Senado diz que 'queda de braço' do pré-sal já começou no Senado
Em entrevista concedida nesta segunda-feira à Rádio Senado, o consultor legislativo Gilberto Guerzoni disse que já começou a "queda de braço" entre oposição e governo em torno dos quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na chamada camada pré-sal. Guerzoni disse que o primeiro round dessa luta terminou com o requerimento da oposição para o sobrestamento do primeiro projeto até que o último chegue ao Senado. - O argumento é que não dá para criar a Petro-sal se ainda não tem um modelo de exploração, já que a Petro-sal existe para gerir esse modelo de exploração - observou. Os quatro projetos já chegaram ao Senado, mas o último - já aprovado na Câmara - ainda não foi lido em Plenário, conforme prevê o Regimento. Independente disso, o governo encaminhou os projetos com pedido de urgência em sua tramitação, mas a oposição anunciou que entrará em obstrução para impedir qualquer votação em plenário, caso o governo não retire a urgência. Para Guerzoni, se foi fácil aprovar os projetos na Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria, no Senado o debate tende a ser até mais difícil. O consultor observou que há uma grande questão ideológica em torno do papel do Estado, mas a grande polêmica está sendo a questão federativa e a distribuição desses recursos entre os estados. Ele espera que, no Senado, seja possível chegar a um meio termo, conforme proposta feita ontem na última quinta-feira pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). - O Rio de Janeiro está reagindo fortemente contra a decisão, mas o discurso do senador Dornelles foi bastante moderado e chamando a um acordo. Ele que é um representante do maior prejudicado pela emenda. Vamos ver se a coisa consegue caminhar e se a Casa da Federação consegue chegar a um equilíbrio, justamente entre as unidades da Federação. Tanto o senador José Agripino (DEM-RN) quanto o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líderes dos dois maiores partidos de oposição, disseram que sequer sentam à mesa para discutir o assunto se o governo mantiver a urgência - salientou.
Fonte: Ricardo Icassatti / Agência Senado
Última atualização: 15/03/2010 às 08:00:00