O governo federal está sentindo na própria carne o alto custo das tarifas bancárias — uma reclamação constante dos consumidores. As despesas do governo com serviços bancários, relativas principalmente a transferências diretas de renda e recolhimento de impostos, chegaram a R$ 377 milhões no ano passado — valor superior a todos os gastos do Ministério do Turismo (R$ 299,6 milhões) e do Ministério da Cultura (R$ 347,2 milhões). Só a pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pagou R$ 147,5 milhões de tarifas bancárias no ano passado. É mais do que o valor total dos investimentos do ministério: R$ 113,9 milhões.
Entre os investimentos da pasta estão a construção de centros de atendimento a pessoas portadoras de deficiências, crianças e idosos, equipamento e construção de creches e restaurantes populares e ações de geração de renda e emprego.
O elevado gasto do Desenvolvimento Social com serviços bancários deve-se à execução do conjunto de programas de transferência de renda — Bolsa-Família, Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. Pela Lei que criou o Bolsa-Família, a Caixa Econômica Federal (CEF) é o agente operador do programa. Apenas no Distrito Federal o pagamento é feito por outra instituição, no caso o Banco de Brasília (BRB). O repasse de recursos é feito diretamente aos beneficiários, com a utilização de cartões magnéticos.
O Ministério da Fazenda foi o que mais gastou com as tarifas bancárias: R$ 165,6 milhões. A maior parte é relativa à “remuneração por serviço de arrecadação”.
Entre os bancos que mais arrecadaram estão o Bradesco, Caixa, Banco do Brasil, Itaú e Unibanco. Foram R$ 95,5 milhões pagos pelos serviços de recolhimento de tributos. Depois, aparecem os ministérios do Trabalho (R$ 23,8 milhões) e Previdência Social (R$ 23,5 milhões). Na Previdência, grande parte do pagamento das aposentadorias é feita pela rede de bancos privados, que cobra as mesmas tarifas praticadas pelas instituições estatais — Caixa, Banco do Brasil e bancos estaduais. A Justiça Eleitoral gastou R$ 1,7 bilhão com esses serviços no ano passado.
O levantamento foi feito a partir da dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), sistema informatizado que registra os gastos do governo federal.
Fonte: Correio Braziliense |
23/03/2005
