 Após a audiência pública ocorrida ontem (24) na Câmara Federal, onde foi debatido o PL 343/2007 que prevê a reintegração dos demitidos do BNB, os diretores da AFBNB Alci Lacerda e Alberto Ubirajara continuaram em Brasília para articulação com parlamentares no sentido de garantir apoio político para o aumento do capital social do Banco. A Assessoria de Comunicação da AFBNB entrevistou o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE) que é membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sobre o assunto. Confira abaixo a entrevista.
AFBNB - O BNB tem tentado aumentar seu capital social em R$1 bilhão para 2010, essa informação tem circulado na imprensa e é de conhecimento público. Na sua opinião, o que falta para isso acontecer já que nos demais bancos públicos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil isso já vem acontecendo?
Dep. Pedro Eugênio - Falta uma lei que dê respaldo a esse aumento do capital social, há uma medida provisória que tramita na Casa que trata do aumento do capital da Caixa Econômica e que, se ela trata exatamente do aumento do capital social de um banco público, portanto, tem toda condição de abrigar uma emenda, seja emenda parlamentar ou do relator, que contemple o BNB. Vale destacar que quando começaram as discussões para que se estabelecesse esse mecanismo de aumento do capital social, isso foi feito com participação de diversos parlamentares com apoio aos bancos públicos, entre eles o Banco do Nordeste, e a partir de um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que coloca oficialmente a posição do Governo favorável a esse aumento do capital social, portanto nós acreditamos que o relator terá toda a condição de acolher, como de fato ele já sinalizou positivamente, e que terá toda condição de concretizar essa proposta de alteração do Projeto de Lei com uma emenda de sua própria aurotoria que seja capaz de garantir esses recursos para o BNB.
AFBNB - O que esse montante pode representar para o Banco e para a região Nordeste?
Dep. Pedro Eugênio - A limitação que o Banco tem tido com o capital bastante reduzido em relação ao volume de recursos que ele opera, que são recursos do Fundo Constitucional e também recursos de mercado e de outras fontes, faz com que o Banco deixe de realizar determinadas operações, principalmente operações estruturadoras. Portanto, o Banco apresenta uma limitação muito grande hoje, e essa limitação se dá por não ter o capital que suporte a isso de acordo com os princípios que o Banco Central determina e que tem também muito a ver com o Acordo de Basiléia. Com esse aumento do capital social, o Banco poderá atuar de forma mais adequada realizando empréstimos em operações que sejam consideradas estruturantes, e que representem importância para o desenvolvimento do Nordeste.
Conseqüentemente tendo o Banco mais atuante, a região Nordeste se beneficia. Nós estamos bem lembrados que até 2002 o Banco vinha definhando e uma argumentação que se tinha na época é de que a região era incapaz de gerar projetos de qualidade. A partir de 2003, o que nós temos assistido é que o Banco tem provado na prática que essa tese era uma falácia. Na realidade, o Banco cresceu muito as suas aplicações, está em patamares elevados, o Banco hoje tem uma carteira de FNE que é maior do que o recurso que o FNE dispõe, então o Banco tem que procurar novas fontes, tem que ampliar a sua atuação. Eu defendo que o Brasil precisa de bancos regionais, o BNDES que é o grande financiador do desenvolvimento brasileiro, sempre foi vocacionado para financiar grandes projetos, e falta aí a capilaridade que ele obtém através de repasse a rede privada que por sua vez não é vocacionada a realizar financiamentos de recursos a longo prazo, é muito mais voltado para recursos a curto prazo, portanto, há uma lacuna que só um banco regional como o Banco do Nordeste preenche, e preenche bem. Então, essa melhoria da condição do Banco de financiar o desenvolvimento pelo aumento do capital, ela efetivamente rebate fortemente na capacidade do Nordeste em alavancar progresso, gerar novos empregos e ter melhorias no desenvolvimento.
AFBNB - A AFBNB tem entre as bandeiras de luta da entidade a luta pelo aumento do capital social do Banco. Como o senhor percebe esse tipo de trabalho das entidades e como a população nordestina de um modo geral poderia contribuir para que o Banco do Nordeste seja cada vez mais fortalecido?
Dep. Pedro Eugênio - Eu acho que uma das coisas que faz falta no nosso país e que precisa ser aperfeiçoada é exatamente a relativa dificuldade que a chamada sociedade civil tem de se fazer representar. Há muitos interesses de forças, e muitas vezes faltam a eles a representação política de modo que quando parte da população encontra em alguma entidade essa capacidade de focalizar o interesse público, isso sem dúvida nenhuma é de grande importância.
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25/11/2009
