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11/11/2009
Governo reduz percentual da União no pré-sal e fecha acordo com estados produtores
Brasília - Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percentual de 33%. Com isso, a fatia dos royalties destinada à União caiu de 27% para 19%. De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Lula determinou que 3% tenham como destino o fundo de combate às mudanças climáticas. Conforme o ministro, os demais estados, os não produtores de petróleo, terão direito a 22% divididos conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Também ficou acertado que os municípios com instalações de petróleo passarão a receber 3% dos royalties, em vez de 2%. As mudanças serão feitas no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos lucros com o pré-sal. Para o governador do Rio, Sérgio Cabral, o percentual conquistado não é o ideal, mas classificou como o "possível" e que não significará perda de renda ao estado. "É um jogo de alguma maneira que todos ganham ou perdem. É o jogo da democracia", afirmou Cabral. Já o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, acredita que foi construída uma ponte que equilibra a partilha dos royalties.
Fonte: Agência Brasil
Última atualização: 11/11/2009 às 08:15:00