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03/11/2009
A reinvenção do Nordeste
Uma região é, antes de tudo, invenção humana, produto histórico para atender demandas e interesses das elites locais e de outras regiões. Com o Nordeste brasileiro não foi diferente. Mas hoje, a pauta é bem outra. No governo Lula, trata-se de reinventar o Nordeste, para servir a toda a sua população. Essa é a lógica dos programas sociais, a exemplo do Bolsa Família e do Prouni, que, enquanto criam mercado de consumo para imensa legião de excluídos, preparam, com a educação formal, a sustentabilidade desse processo, no futuro. E as ações do governo não param aí. Vão muito além. O PAC traz em sua esteira projetos estratégicos para o desenvolvimento regional, casos da ferrovia Transnordestina e da Integração do São Francisco. E, mais recentemente, com o pré-sal, cujos frutos poderão contribuir para diminuir sensivelmente o fosso que separa o Nordeste das demais regiões do País. Como tenho insistido da tribuna da Câmara dos Deputados, o pré-sal, mais que tornar o Brasil um dos principais produtores mundiais de hidrocarbonetos, transformará os padrões de desenvolvimento do País, revolucionando o emprego e a renda, por meio tanto de uma política industrial e de C&T, já em andamento, quanto, com as receitas da produção e exploração do petróleo, de um expressivo aumento da capacidade de investimento da União. Neste caso, o governo apresentou o Projeto de Lei - PL Nº 5.940, que cria o Fundo Social – FS, para aplicações no País e no exterior, destinando os rendimentos a programas e projetos de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, cultura, ciência & tecnologia e sustentabilidade ambiental. Esta semana, o relator do PL na Câmara, deputado Antônio Palocci, ao proferir o seu parecer, acolheu emendas da bancada do Nordeste que produzem importantes modificações para favorecer a Região. Assim, no art. 1º, acrescenta, como finalidade do Fundo, o desenvolvimento regional e, quanto às áreas contempladas, inclui a de saúde pública e muda a denominação de “sustentabilidade ambiental” para “mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. No inciso IV do art. III, adiciona como recursos do FS a participação especial e os royalties da União dos blocos de pré-sal já licitados, o que se traduz em bom acréscimo de recursos. No § 5º do art. 12, institui que a aplicação dos recursos deverá observar critérios de redução das desigualdades regionais, priorizando os municípios com IDH abaixo da média nacional. Como se vê, trata-se de conquistas que poderão resultar em aportes significativos de recursos para a Região. Com isso, a bancada do Nordeste retoma o papel protagonista que a caracterizou durante a Assembleia Nacional Constituinte. Devemos comemorar essa vitória histórica, mas sabemos da importância de continuar atentos para manter ou mesmo ampliar essas conquistas. JOSÉ GUIMARÃES Vice-líder do PT na Câmara dos Deputados
Fonte: Jornal O Povo
Link: http://opovo.uol.com.br/opovo/opiniao/924191.html
Última atualização: 03/11/2009 às 11:19:00