O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentou, em audiência pública na noite do dia 8/3, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, os fundamentos da proposta de criação das novas agências de desenvolvimento regional. As agências serão criadas em substituição às extintas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
O ministro justificou a criação dessas novas agências pela vulnerabilidade das regiões Norte e Nordeste às regras do mercado. Para ele, essas regiões necessitam de intervenção do Estado, em virtude da falta de infra-estrutura, de financiamento e a da defasagem tecnológica. Ele informou ainda que o governo trabalha em um plano para impulsionar o desenvolvimento das regiões mais pobres do país. O novo modelo, explicou, divide o território brasileiro em sub-regiões de acordo com o nível de renda e proporção entre população e participação no PIB nacional. Esse plano abrange a elaboração de marcos tecnológicos para impulsionar o crescimento, ordenamentos territoriais, zoneamentos econômicos e ecológicos e parcerias público-privadas, com as formas de financiamento detalhadas. "As novas agências de desenvolvimento nada mais seriam do que as hospedeiras desses planos. Ficariam encarregadas de supervisionar, coordenar e fiscalizar. Seriam bastante enxutas e funcionariam como fóruns", informou Ciro Gomes.
Para elaborar as bases que estão norteando o plano, o ministro informou que foram ouvidas universidades, sindicatos, acadêmicos, industriais e governadores, entre outros. O resultado desse trabalho desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional foi entregue pelo ministro à CDR.
Fonte: Agência Senado |
11/03/2005
