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07/10/2009
Salário mínimo necessário seria 4,4 vezes superior ao real, segundo o Dieese
Se o salário mínimo fosse estabelecido de acordo com os critérios previstos na Constituição brasileira seu valor em agosto seria de R$ 2.065,47, de acordo com a estimativa do Dieese, elaborada de acordo com a cesta básica mais cara. Isto corresponde a 4,44 vezes o menor salário oficialmente pago no país, de R$ 465,00. Podemos ler no parágrafo IV do Artigo 7º da Constituição Federal que o salário mínimo deve ser “fixado em lei, nacionalmente unificado” e “capaz de atender” as necessidades “vitais básicas” do trabalhador(a) e “de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Grau de exploração É com base na cobertura das necessidades básicas descritas na Carta Magna que o Dieese calcula o valor do salário mínimo necessário. A defasagem em relação ao salário real que vigora no país reflete o forte arrocho salarial que foi imposto à classe trabalhadora ao longo das últimas décadas, com destaque para os anos de chumbo imposto pelo regime militar e os anos 1980, que foram marcados pela inflação alta. Por incrível ou absurdo que possa parecer à primeira vista o poder de compra do salário mínimo já foi bem mais robusto no passado. Em vez de se manter inalterado ou subir, como sugere a Constituição, ele foi empurrado para baixo pelas políticas econômicas praticadas primeiro pelos militares e posteriormente por outros governos que se revelaram hostis aos interesses do povo trabalhador. Daí se deduz a necessidade de aprovar uma política permanente de valorização do salário mínimo, conforme proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Portal CTB
Link: http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&Itemid=&task=view&id=7201
Última atualização: 07/10/2009 às 11:45:00