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Negociação com o BNB sem novidades

O Banco do Nordeste e as entidades representativas do funcionalismo voltaram a se reunir ontem (15), no Passaré, em Fortaleza (CE). Na pauta, a discussão de temas de interesse dos trabalhadores da Instituição, a exemplo do Plano de Funções, Plano de Cargos e Remuneração (PCR), ponto eletrônico, passivo trabalhista e Plano CV(contribuição variável) da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste (CAPEF).

Em relação ao ponto eletrônico, o Banco encaminhou à Comissão Nacional a proposta finalizada, que será analisada pelo advogado do Sindicato dos Bancários do Ceará e repassada as entidades representativas para que avaliem se as mudanças feitas contemplam as considerações levantadas anteriormente. Ficou agendada para o dia 30 de julho uma nova reunião com o Banco específica para discutir o assunto. Sobre o ponto eletrônico, a AFBNB ratifica a necessidade do sistema de ponto travar ao final do horário normal, para que sejam contabilizadas efetivamente as horas trabalhadas após a jornada, com o pagamento integral das mesmas, ou seja, sem implantação do banco de horas.

A proposta do novo Plano de Funções foi adiada novamente. Segundo Eliane Brasil, Superintendente de Desenvolvimento Humano, está sendo realizada a validação do Plano nas Superintendências. Eliane afirmou que até o final deste mês a proposta será totalmente finalizada e a partir daí começará a tramitação para implementação. Pela necessidade de dar transparência ao processo, as entidades ratificaram a realização de uma vídeoconferência – já reivindicada desde o início das discussões sobre o assunto – para que a proposta finalizada seja debatida com todos os funcionários. Eliane Brasil informou que o documento só poderá ser apresentado após a aprovação da Diretoria da Instituição, e não marcou uma data para a apresentação.

Ainda sobre o Plano de Funções, as entidades cobraram mais uma vez a fixação da data de 1° de julho para implementação do mesmo, para dar celeridade e assegurar a retroatividade, conforme consta na minuta de reivindicações para o acordo 2009/2010 (Cláusula sexagésima primeira). Eliane Brasil se comprometeu mais uma vez (já que a proposta já havia sido apresentada outras vezes) em levar a proposta à Diretoria, mas já deixou claro que é algo difícil de ser atendido, por conta do impacto financeiro que seria gerado com a retroatividade. A Associação considera lamentável que os impactos financeiros só sirvam de justificativa quando se trata de atender reivindicações que beneficiarão o coletivo. Para a criação de superestruturas do Banco (superintendências, ambientes etc inclusive para atender a conveniências) – que sem dúvida também gera impactos financeiros – não se vê tamanha cautela.

Sobre o Plano de Cargos e Remuneração (PCR), as entidades reivindicaram mais uma vez a necessidade de ser discutido separadamente do Plano de Funções. Eliane Brasil se comprometeu em enviar, em breve, a minuta de acordo do PCR para ser discutida entre os funcionários e as entidades.

Em relação à implementação do Plano CV, que vai beneficiar os novos funcionários e os “descapefados”, o Banco informou que o mesmo se encontra na Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aguardando parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pois como tiveram alterações de impacto financeiro, onde a retroatividade será garantida a todos, é preciso uma nova avaliação da STN.


Saiba Mais:
Passivos Trabalhistas - Em relação aos passivos, o diretor da AFBNB Francisco Ribeiro e o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, Galindo Primo, cobraram as negociações para quitação dos passivos. O Banco sinalizou positivamente e já marcou uma agenda para discutir as ações existentes no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. A AFBNB ressalta a importância dos sindicatos continuarem buscando a solução para os passivos em condições favoráveis aos trabalhadores, já que são entidades constituídas pelos trabalhadores para este fim.

A AFBNB ratifica seu posicionamento de que o Banco deve restabelecer os direitos suprimidos e quitar os passivos gerados na gestão temerária de BQ e estendê-los a todos os funcionários, inclusive por uma questão de coerência, haja vista o atual governo e a gestão do Banco contarem com segmentos que combateram veementemente tais atos no passado, sendo, portanto, conhecedores de que aquela época representou um regime de exceção no BNB. “A gestão do BNB não pode perder a oportunidade de passar para a história como responsável pelo resgate desse direitos, assim como também pela dignidade dos funcionários do Banco”, afirma Dorisval de Lima, diretor de comunicação e cultura da AFBNB.

Casos isolados – O diretor da AFBNB, Alberto Ubirajara, cobrou mais uma vez, uma solução para o caso de dois funcionários de Pernambuco, que eram terceirizados do Banco, mas por ordem judicial permaneceram como funcionários do BNB e recebem salário abaixo do piso da categoria. O Banco não abriu a menor possibilidade de reaver os casos, alegando que estes funcionários fazem parte do BNB, mas não exercem função bancária. “É inadmissível que dois funcionários que a Justiça determinou que são bancários, recebam menos do que o piso”, destacou Alberto.

CDC – Redefinição da taxas de juros, extensão do prazo para pagamento e adequação do CDC veículo foram pontos cobrados pelas entidades em relação ao CDC. O Banco irá analisar as possibilidades e na próxima reunião de negociação dará um retorno.

Aposentados do INSS – As entidades questionaram a posição do Banco, em relação ao grande número de funcionários aposentados que continuam trabalhando no BNB. Para surpresa dos representantes do funcionalismo, o Banco demonstrou não ter muita preocupação com este assunto.

Concurso Público – O Banco informou que o concurso público está autorizado e deverá ocorrer ainda este ano. O processo está em fase de contratação de uma empresa para realizar a prova.

Avaliação

Para o diretor da AFBNB, Alberto Ubirajara, a reunião não apresentou nenhum avanço. “Depois de quase dois meses sem negociação, os funcionários estavam com expectativa de que o Banco apresentasse alguma novidade, mas o que tivemos foi apenas fixação de datas para discutir as principais questões colocadas” complementa Alberto.

Presenças – Pelas entidades representativas dos funcionários participaram:
AFBNB – Alberto Ubirajara; Federação dos Bancários Bahia-Sergipe – Galindo Primo (BNB); SEEB-RN: Francisco Ribeiro (Chicão) (BNB); SEEB-PI: Luzemir Almeida (BNB); SEEB-CE – Carmen Araújo; Contraf-CUT  - Tomaz de Aquino(BNB); SEEB-Alagoas – Jairo França (Santander), SEEB-PE – Manoel Spinelli (Bradesco). Pelo Banco: Eliane Brasil (Super – DH); João Silva (Ambiente Jurídico); Eline Macambira (Ambiente de Gestão de Pessoas – Célula de Benefícios)