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10/07/2009
Impacto da crise e do IPI: Recursos do FNE para 2010 devem cair
Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2010 devem sofrer uma redução frente ao valor disponível para 2009. Neste ano, o orçamento do FNE é da ordem de R$ 7,5 bilhões. O possível recuo no total de recursos do fundo é projetado pelo diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Guilherme Maia Rebouças, por conta da crise financeira mundial e da redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). “O fundo está atrelado ao Orçamento da União”, explica Rebouças. “A arrecadação da União também deve sentir os efeitos da crise e o impacto da redução do IPI”. Contratações em 2009 No primeiro semestre deste ano, foram contratados, via BNB, R$ 3,9 bilhões do FNE, o que corresponde a 172.192 operações. O setor que mais absorveu recursos foi o rural (R$ 1,1 bilhão), seguido pelo industrial (R$ 1 bilhão). No Ceará, o total contratado soma R$ 550 milhões, no período. Diretrizes para 2010 A proposta das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do FNE para o exercício de 2010 será discutida hoje durante a VI Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, em João Pessoa. De acordo com o diretor de planejamento do órgão, o conselhor deve “basicamente repetir as mesmas diretrizes e prioridades de 2009, com ênfase em alguns aspectos, como inovação, projetos para semi-árido e para municípios de baixa renda”. A programação do Fundo deve levar em consideração os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a utilização dos recursos deve estar em sintonia com a política macroeconômica do Governo Federal, as políticas setoriais, o plano de desenvolvimento regional vigente e as prioridades a serem estabelecidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Rebouças destaca que o FNE se propõe, entre outras coisas, a promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social; a expansão, diversificação e modernização da base econômica regional; o apoio aos arranjos produtivos locais e o estímulo à melhoria da capacitação de mão-de-obra regional. O evento acontece simultaneamente com o XI Fórum dos Governadores do Nordeste. Estão confirmadas as presenças dos ministros da Cultura, Juca Ferreira; do Turismo, Luiz Barretto; do Esporte, Orlando Silva; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas.
Fonte: Diário do Nordeste
Última atualização: 10/07/2009 às 09:49:00