O Ministro Mangabeira Unger apresentou, hoje, 23/06, na Assembléia do Ceará, em linhas gerais, o Projeto Nordeste, documento que vem sendo apresentado e discutido nos estados do Nordeste e cujo conteúdo será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira. O documento foi construído a partir de algumas premissas e constatações. Dentre as premissas, a de que não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste, e que não há solução para o Nordeste sem solução para o semi-árido. “No Nordeste estão hoje algumas das nossas maiores oportunidades transformadoras”, afirmou o Ministro. O documento aponta 11 “passos” para se “entrar no caminho” desse novo modo de se pensar o Nordeste.
O Ministro destacou algumas aspirações do Projeto, como a necessidade de se reconstruir o federalismo brasileiro, resgatando o federalismo cooperativo - que associe os três níveis da federação em ações conjuntas e experimentos compartilhados - no lugar do modelo vigente, clássico, copiado dos Estados Unidos, onde há a repartição rígida de competências. Outra aspiração do projeto é que o mesmo seja do Estado brasileiro, não apenas de um ou outro Governo e que parta das idéias e experiências que já deram certo.
Para o Ministro “o Nordeste é o maior órfão do modelo de desenvolvimento construído no Brasil nos últimos 50 anos. Não convém ao Brasil que o Nordeste se conforme. Ao Brasil convém que o Nordeste se rebele contra esse modelo de desenvolvimento. Ao se rebelar para ele o Nordeste falará pelo Brasil”, afirmou o Ministro.
Para o diretor da AFBNB, José Alci, presente ao evento, várias dessas questões colocadas pelo Ministro já vêm sendo discutidas pela Associação desde 2006, a exemplo do modelo federativo cooperativo, a necessidade de priorizar o conhecimento (com atenção especial para a educação fundamental e médio), a gestão dos recursos hídricos e o semi-árido; a revitalização dos sistemas de interligação na região (rodovias, ferrovias, portos...); o fortalecimento e desenvolvimento institucional, além da mobilização política, assim como o financiamento no contexto de uma estratégia desenvolvimentista, dentre outras.
Como contribuição à discussão do projeto, o diretor da AFBNB entregou ao Ministro o livro elaborado pelo Conselho Técnico da entidade, “Por um Nordeste Melhor – proposta de estratégias de desenvolvimento regional”. Para o diretor José Alci seria fundamental a participação do Ministro na próxima reunião do Conselho de Representantes da entidade, prevista para se realizar em agosto próximo. “Colocar o Nordeste na vanguarda da reconstrução do desenvolvimento nacional, com definição de papéis para cada uma das regiões é fundamental, mas para isso é preciso uma grande discussão com a sociedade e a classe política haja vista as repercussões necessárias em termos de marco político e legal. Seria um momento ímpar e de grande proveito para a entidade se o Ministro pudesse discutir o Projeto com mais de 150 representantes da AFBNB, de quase todos os estados da área de atuação do Banco”.
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23/06/2009
