Todos os anos milhares de contribuintes reclamam do fato de não terem recebido suas restituições de Imposto de Renda dentro dos prazos regulares. No entanto, o que a maior parte destes contribuintes não sabe é que provavelmente suas declarações ficaram retidas na malha fina da Receita, simplesmente porque apresentavam algum tipo de inconsistência.
Desta forma, além de receber sua restituição somente através dos lotes residuais publicados a partir do ano seguinte ao de entrega da declaração, você ainda deve sofrer uma fiscalização mais acirrada por parte da Receita Federal, o que acaba atrasando a liberação dos lotes.
Cruzamento entre bens e rendimentos do contribuinte
Vale lembrar que declarar todos os bens é muito importante para que a Receita Federal possa avaliar se a renda declarada acompanha o padrão de vida do contribuinte para manter todos os bens declarados. Se um contribuinte possui casas, terrenos e carros então tem que declarar um rendimento compatível com os gastos atribuídos à manutenção destes bens, como impostos, seguros etc.
Caso as informações apuradas despertem suspeitas de sonegação de imposto por parte da Receita Federal a partir das informações apuradas, então a declaração será separada junto com as outras declarações que apresentaram inconsistências nas informações ou então erros no preenchimento dos dados. Feito isto, a Receita retém estas declarações para que seja realizada uma apuração mais detalhada, quando o contribuinte então é intimado a prestar maiores esclarecimentos.
Agora, se o problema for mais simples, a restituição será encaminhada para uma fila de espera e liberada à medida que a Receita ajustar os dados do contribuinte sem que haja a necessidade de convocá-lo a prestar contas.
Suspeita de sonegação fiscal compromete patrimônio
Caso seja constatado que o contribuinte deixou de pagar imposto então ele poderá ser autuado por sonegação fiscal, a não ser que pague o imposto devido e fique em dia com a Receita. Do contrário, o contribuinte poderá ser inscrito na dívida ativa do governo para execução fiscal e poderá ter até os seus bens penhorados como forma de ressarcimento à Receita Federal, além de perder toda a credibilidade no mercado de concessão de créditos.
Contudo, vale lembrar que se o contribuinte estiver em débito com a Receita isto não significa que o seu CPF será cancelado, uma vez que para ter o CPF em situação regular basta que o contribuinte tenha entregado as declarações em dia mesmo que com as informações erradas.
Fonte: InfoMoney |
15/02/2005
