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Educação brasileira melhora, mas desigualdades persistem, diz Unicef

Relatório oferece dados sobre a educação brasileira para infância e adolescência

A educação brasileira avançou com relação ao acesso, à aprendizagem, permanência e conclusão do Ensino Básico, mas precisa reduzir as desigualdades educacionais entre as regiões, as etnias/raças e as condições socioeconômicas da população. A informação foi divulgada hoje (9) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), através do Relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009.

O relatório revela que 97,6% das crianças e adolescentes entre sete e 14 anos estão matriculados na escola. Aparentemente inexpressivo, os demais 2,4% significam 680 mil crianças e adolescentes sem estudar no Brasil. Desse total, 66% são negras, além de que a região Norte apresenta o dobro de alunos que o Sudeste possui fora da escola.

Segundo a coordenadora do Programa de Educação do Unicef Brasil, Maria de Salete Silva, o objetivo do relatório é "iluminar as questões relativas à desigualdade". Para ela, é preciso reconhecer a melhora do desempenho médio, mas é preciso que o país trace a solução das desigualdades como meta central.

"O Brasil possui uma dimensão imensa, é preciso reconhecer que esses 680 mil estão distribuídos no território nacional de maneira muito desigual. O maior problema é tratar desiguais como iguais, isso aprofunda mais a desigualdade. É preciso ter um olhar especial sobre essas 2,4%", avalia Maria de Salete.

Segundo o relatório, as crianças e os adolescentes mais atingidos são os negros, indígenas, quilombolas, pobres, com deficiência e sob risco de violência e exploração, e com deficiência. "São essas desigualdades que impedem que parcelas mais vulneráveis da população brasileira tenham garantido seu direito de aprender, sobretudo nas regiões do Semiárido, da Amazônia Legal e nas comunidades populares dos centros urbanos", pontua o relatório.

O Unicef aponta a necessidade de criação e implementação de políticas públicas que reduzam as desigualdades em todas as suas dimensões e considera essencial as ações conjuntas entre governos e sociedade. "Essa ação não deve ser de um ministério específico, deve ser de toda a sociedade. Se você sabe que um vizinho está fora da escola, você deve procurar o conselho tutelar, uma ONG que cuide do problema", opina Salete.

Dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) revelam que, embora 82,1% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estejam na escola, 44% deles ainda não concluíram o Ensino Fundamental e apenas 48% cursam o Ensino Médio dentro da faixa etária adequada. A última Pnad foi divulgada em 2007 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A Pnad mostra que a situação educacional dos adolescentes do Norte e Nordeste brasileiro é ainda mais crítica quando comparada à do Sul e Sudeste. Apenas 34% dos adolescentes do Nordeste e 36% dos do Norte estão no Ensino Médio, enquanto que, no Sul, são 55% e, no Sudeste, são 48% de adolescentes cursando o Ensino Médio.

As maiores taxas de analfabetismo e de crianças fora da escola estão no campo. A população rural possui apenas 4,5 anos de estudos, enquanto que a urbana possui 8,5 anos de estudos concluídos com sucesso. O Unicef destaca, ainda, que os currículos escolares não estão de acordo com a realidade, as necessidades e os interesses dos estudantes rurais, o que impede um desenvolvimento local maior.