Saiu na Imprensa

Organizações condenam desmonte da política ambiental brasileira

 Apesar do 5 de junho ser o Dia Internacional do Meio Ambiente, não há muito o que celebrar, pelo menos para 23 organizações da sociedade civil que divulgaram na quinta, 4, uma nota “contra o desmonte da política ambiental brasileira”. Assinam o documento as principais ONGs ambientalistas nacionais e internacionais, como o Greenpeace, o Instituto Socioambiental, o Imazon e o WWF Brasil e também organizações progressistas ligadas à Justiça e à luta pela democratização da terra, como a Via Capesina e o Movimento de Olho na Justiça (leia abaixo a íntegra da nota).

No texto, as organizações manifestam “sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira”, por conta da “tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas”. O documento critica iniciativas recentes realizadas em conjunto pelos poderes Executivo e Legislativo que “demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável”.

Entre os muitos problemas listados está a aprovação pelo Senado na quarta-feira, dia 3, da Medida Provisória 458 que “a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal”, segundo a nota.

Além disso, a nota protesta contra a redução das verbas para o meio ambiente, os ataques da bancada ruralista ao Código Florestal, a criação de um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, desvinculando-o do grau dos impactos ambientais e da interrupção da criação de novas unidades de conservação, apesar de várias delas estarem paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura.