A persistência da crise, e a acentuação dos seus impactos na economia real, tem sido alvo de preocupação constante do movimento sindical brasileiro e tem levado as Centrais Sindicais a definirem estratégias conjuntas no âmbito das negociações e articulações com o Governo Lula e com o Congresso Nacional. Este é um dado positivo na presente conjuntura e pode evoluir para ações conjuntas em termos de mobilizações de rua dos trabalhadores.
Na semana passada as Centrais entregaram nova pauta de reivindicações em Brasília. Como das vezes anteriores, a exigência mais geral é a de reciprocidade de garantia de emprego nas empresas e setores beneficiados com as medidas de renúncia fiscal. De modo mais específico, as Centrais foram ao Congresso Nacional exigir a aprovação da Proposta de emenda Constitucional da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, de autoria é dos Senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
Estas duas medidas apontam para uma saída progressista para a crise, pois preserva o trabalho de maiores impactos negativos provocados pela ameaça de recessão e apontam também para a construção de um novo modelo de desenvolvimento, em cujo centro estão o crescimento econômico e a valorização do trabalho. Vale lembrar que esta combinação é essencial para o fortalecimento do mercado interno, condição básica para qualquer projeto de desenvolvimento autosustentável.
O DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos) também esteve em Brasília junto com as Centrais, para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o representante do Dieese afirmou que a redução da jornada de trabalho, nos termos propostos, gerará mais 2,5 milhões de novos empregos e que será uma medida perfeitamente suportável pela economia, principalmente se levamos em conta o grande aumento dos índices de produtividade das empresas em razão das inovações tecnológicas. Entre 2002 e 2008 a produtividade cresceu em média 23% no Brasil. O tema da redução da jornada nos permite fazer diversas outras abordagens sobre o mercado de trabalho, como salários e custo do trabalho no Brasil, mas isto será tema de outra conversa que teremos na semana que vem.
Everaldo Augusto é bancário, diretor da CTB Nacional e da Feebbase
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01/06/2009
