O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá, entre março e junho deste ano, encontros com os prefeitos eleitos para a nova legislatura em todos os Estados, para debater temas como estrutura do controle, processo no TCU, licitações e contratos, convênios, obras públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros. O presidente do órgão, ministro Adylson Motta, afirmou, em seu discurso de posse, que "é fundamental orientar continuamente os gestores de recursos públicos, em particular os prefeitos de todo o País, que, em sua maioria, não possuem a formação e condições técnicas e administrativas para bem desempenharem suas atribuições".
Os encontros fazem parte do projeto Diálogo Público, que é o conjunto de ações sistematizadas de relacionamento, divulgação e troca de conhecimentos entre o tribunal e a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos. Trata-se de componente do Projeto de Apoio à Modernização do TCU, parcialmente financiado com recursos de empréstimo obtido com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado com a cooperação técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre as linhas de ação do projeto Diálogo Público, destacam-se encontros educativos com gestores públicos e segmentos da sociedade civil, bem como a promoção de visitas monitoradas ao TCU, em Brasília e nos Estados.
Neste ano, serão formadas parcerias técnicas e operacionais com outros órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e a Confederação Nacional dos Municípios.
Fonte: TCU |
09/02/2005
