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Agenda em Brasília: AFBNB busca aprovação do PL dos demitidos até junho

“Estamos articulando esforços para que o projeto de lei dos demitidos seja aprovado na Comissão de Finanças e Tributação ainda neste semestre”. A expectativa é do presidente da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), José Frota de Medeiros, que esteve em Brasília ontem, dia 21 de maio, para tratar deste assunto com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. A reunião contou com a participação do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) e de assessores do deputado Vignatti (PT/SC) e da senadora Marina Silva (PT-AC).

 No encontro, além de discutirem alguns pontos do Projeto de Lei 343/2007 – que prevê a reintegração dos funcionários demitidos injustamente do BNB no período de março de 1995 a fevereiro de 2003 – os parlamentares se manifestaram favoráveis à construção de uma forte articulação para que o PL seja aprovado até o final de junho. “Já o secretário executivo do Ministério da Fazenda reconheceu que o objetivo do Projeto de Lei dos demitidos se encontra dentro dos princípios do governo Lula, de sanar as injustiças e resgatar os direitos vilipendiados pelo governo anterior”, informa Medeiros.

 Saiba mais – O Projeto de Lei dos demitidos, de autoria dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal desde o dia 13 de junho de 2007. Em dezembro de 2008, o relator do PL na Comissão, deputado André Vargas (PT-PR), emitiu parecer favorável ao Projeto. Desde então, a AFBNB e a Comissão dos Demitidos intensificaram os esforços para que o PL seja apreciado e aprovado com a maior brevidade possível.

 A AFBNB atua diretamente na luta pela reintegração dos demitidos através da articulação com os autores do PL e outros parlamentares, principalmente os da bancada nordestina, com a finalidade de dar celeridade ao processo e reparar a injustiça cometida contra esses trabalhadores. Além disso, a Associação apóia a Comissão dos Demitidos do BNB em suas atividades e mobilizações.