O cronograma do projeto de Integração do Rio São Francisco não deverá ser modificado e o Ministério da Integração Nacional espera começar as obras no início de maio, o que depende apenas do licenciamento ambiental fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A informação é do coordenador do Projeto do rio São Francisco, Pedro Brito, depois do cancelamento de quatro das oito audiências públicas marcadas pelo Ibama para formular o processo de licença ambiental do empreendimento, devido às manifestações contra o projeto. Os protestos aconteceram na Bahia, em Minas Gerais, em Sergipe e Alagoas. Anteontem, o Ibama cancelou a última, que aconteceria em Maceió (AL). “Se há uma instituição nesse país que quer realizar o debate é o Ibama”, afirmou o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva. Ele explicou que o papel do órgão é fazer uma “análise crítica do projeto”, que é do Ministério da Integração Nacional.
Do ponto de vista legal basta uma audiência bem sucedida para que se inicie o processo de licença ambiental. O coordenador do projeto disse que “os Estados já tiveram tempo mais do que suficiente para preparar suas análises, nós não temos que esperar todos encaminharem”. O Ibama pode não acatar o relatório enviado pelos estados, mas tem que fazer a análise. A audiência é uma forma de a população discutir os impactos do projeto na comunidade. Cerca de 12 milhões de pessoas que vivem no Polígono da Seca deverão receber água até 2007. Para isso, o governo reservou R$ 600 milhões no orçamento deste ano. No Plano Plurianual de 2006 e 2007 já consta a previsão de recursos para concluir a obra. A melhoria nas condições de vida do semi-árido, conta ainda, entre outros projetos, com a construção, até 2014, de mais de 412 mil cisternas que deverá beneficiar 2,06 milhões de pessoas, em cerca de 270 municípios da região e do Projeto Mandala, que faz parte do programa de Agricultura Familiar do governo federal.
Transposição é inviável, diz Banco Mundial
A transposição de águas do rio São Francisco para o semi-árido nordestino, obra orçada em R$ 4,5 bilhões, foi avaliada pelo Banco Mundial (Bird) como financeiramente inviável. Segundo o banco, existem outros meios para se atacar o problema, bem menos onerosos para os cofres públicos. O projeto é considerado prioritário pelo governo Lula para minimizar os efeitos da seca na Região Nordeste. O coordenador do projeto São Francisco no Ministério da Integração Nacional, Pedro Brito, nega que tenha recebido qualquer manifestação da instituição sobre a integração de bacias, como está sendo chamada a transposição. “Não pedimos e não recebemos nenhuma análise do Bird. Não compete a nenhum organismo internacional se pronunciar a favor ou contra sobre qualquer projeto brasileiro”, disse. Ele ressaltou ter conhecimento de que o banco se pronunciou apenas no governo Fernando Henrique Cardoso e observou que as ponderações não podem ser estendidas para o projeto em análise no atual governo. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. São dois projetos absolutamente diferentes”, afirmou. A assessoria do Bird em Brasília, entretanto, confirma que o Banco se pronunciou em duas ocasiões a respeito da obra. A primeira delas foi na gestão do ex-presidente FHC, na época em que o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) era ministro da Integração Nacional (1999-2001). E a segunda já no governo Lula. Sob a alegação de que os documentos são sigilosos, o Bird não faz nenhum comentário sobre o teor de seus pareceres, apenas confirma que os emitiu.
O senador Fernando Bezerra admitiu que o Bird descartou apoiar financeiramente o projeto de transposição que estava em análise, considerando que a obra exigia um alto investimento. Segundo ele, o banco recomendou que o governo optasse por outros meios para suprir a carência de água no semi-árido nordestino.
O secretário de Infra-estrutura Hídrica da época, Rômulo Macedo, que acompanhou as negociações com o Bird, também confirma a versão. “Nós pedimos ao Bird recursos para financiar a obra, mas depois de uma análise eles responderam que não seria possível incluir o projeto na carteira de investimentos alegando que ela não comportava um projeto deste porte e considerando que a obra não tinha viabilidade econômica”, disse.
Descartada rejeição a financiamento de US$ 1 bi
O Governo Federal, além de nunca haver rejeitado financiamento de US$ 1 bilhão do Banco Mundial (BIRD), está aplicando em obras hídricas exatamente esta quantia, informou o chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional e coordenador do Projeto São Francisco, Pedro Brito.
“O programa Pró-Água Semi-Árido, financiado pelo BIRD e pelo JBIC (Japan Bank for International Cooperation), está sendo executado com sucesso em vários Estados do Nordeste, com aplicação de US$ 330 milhões.
O Ministério da Integração Nacional concluiu a formatação do Pró-Água Nacional, para atender áreas carentes de abastecimento de água em todo o país, no qual deverão ser aplicados US$ 670 milhões.
A soma desses dois programas dá exatamente US$ 1 bilhão”, disse Brito.
As informações do chefe de Gabinete do Ministério da Integração Nacional foram dadas a propósito de matéria publicada pelo Correio Braziliense e Estado de Minas, segundo a qual o governo havia rejeitado oferta de financiamento do Banco Mundial para aplicar US$ 1 bilhão em obras hídricas. Brito explicou que a reportagem está equivocada.
“O Banco Mundial é e continuará sendo um parceiro importante do governo brasileiro e está apoiando obras hídricas na Bahia, Paraíba e no Ceará, onde financia a interligação de bacias por meio do Canal da Integração, obra do governo cearense já com 50 km em operação”, exemplificou.
DISTRIBUIÇÃO - “As obras que o Banco Mundial está financiando são complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Numa imagem mais fácil de assimilar, se se considerar a integração de bacias como o braço, os açudes como a mão e as adutoras como os dedos, veremos que o Banco Mundial está financiando as obras que permitirão antecipadamente a mais ampla distribuição das águas que serão captadas no rio São Francisco”, disse Pedro Brito.
“Essas adutoras são a garantia da mais alta capilaridade do projeto, beneficiando com abastecimento de água o maior número de habitantes do semi-árido setentrional”, concluiu.
Fonte: Diário do Nordeste |
04/02/2005
