O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (7), durante o seminário A Reforma Política Necessária, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que o Congresso Nacional votará ainda este ano o projeto de reforma política, para que ele tenha validade já nas eleições de 2010. Tarso apresentou a proposta elaborada inicialmente por sua pasta como sendo do governo, inclusive apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarso no seminário gaúcho: contra a desideologização O ministro associou a reforma à crise no Parlamento, fruto de uma enxurrada de denúncias na mídia desde o início do ano legislativo. "Eu acho que neste momento de crise, e hoje temos uma crise de funcionalidade no Congresso Nacional, é que devem sair decisões positivas. O Congresso tem uma agenda política consertânia com os interesses do país. A agenda política é uma agenda forte e o pacto republicano é uma agenda forte", afirmou.
Lula se manifestou a favor
Nesta semana, a reforma política voltou à pauta dos debates do Congresso. Na última quarta-feira, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que fará o possível para votar ao menos parte da reforma ainda este ano, de forma a valer já para as eleições de 2010. Entre os assuntos debatidos, estão o financiamento público de campanha e a votação em lista partidária. "Essas propostas receberiam, hoje, até 300 votos na Câmara", avaliou Tarso.
O ministro afirmou que o voto em lista é uma proposta do governo e apoiada por Lula, que se manifestou quando o projeto de reforma política estava sendo redigido. "Agora cabe ao Congresso fazer negociações", agregou. Tarso avaliou como razoável a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a chamada lista flexível, que na verdade consistiria em duas listas, ao invés de uma, para facilitar a aprovação.
Para o ministro, a deformação partidária desideologiza os partidos, deixa os programas partidários em segundo plano e estabelece dentro do Parlamento relações contraditórias. Segundo Tarso, é preciso prestar atenção na deformação democrática, porque isso pode, num certo momento, esvaziar a legitimidade do Congresso Nacional.
O modelo eleitoral atual gera problemas de alta gravidade, avaliou Tarso. Como exemplo, ele citou a indução do eleitor ao erro, com a transposição de votos nominais para a legenda ou para a coligação quando o eleitor auxilia a eleição de outros candidatos totalmente contrários à sua visão partidária e até ao seu vínculo partidário.
Financiamento privado "é imoral"
Tarso defendeu ainda o financiamento público de campanha. Segundo ele, a medida não acabará com o "pagamento por baixo" da mesa, pois onde há lei, há infração da lei. Mas ele previu que o "caixa dois" vai diminuir.
Para Tarso a relação atual do financiador com o financiado estabelece compromissos que passam por cima dos compromissos programáticos dos representantes, mesmo que não aja qualquer ilegalidade. "Essa relação financiador e financiado, que não se dá com o partido, ajuda sim o financiado a alterar a sua conduta em determinados casos, ou na prestação de gratidão ou para manter a fonte de financiamento. É absolutamente legal, mas é totalmente imoral politicamente e isso ocorre com frequência no momento atual, sem falar nos gastos exorbitantes de campanha", afirmou o ministro.
Em sua forma atual, o projeto de reforma política tem autoria atribuída ao PT, PMDB, DEM, PPS e PCdoB, além de parte significativa do PSDB. Coube a Ibsen Pinheiro condensar o texto, a pedido de Temer e do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
O voto em lista consiste em votar nos partidos e não nos candidatos, "no time e não num jogador". As campanhas seriam financiadas por um fundo público com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para o primeiro turno, e R$ 2 por eleitor para o segundo turno.
Mídia é contra e sai atirando
A notícia de que se criou uma base de unidade partidária capaz de impulsionar a reforma partidária recebeu resposta desfavorável dos órgãos de comunicação. Os mais importantes deles fizeram pesados ataques.
"Voto direto em parlamentares está ameaçado'', enunciou o Jornal Nacional da Rede Globo nesta quarta-feira (6). Gerson Camarotti, na Globo News, escreveu Os objetivos ocultos da reforma política, onde destaca o de tirar da pauta os escândalos de corrupção.
A Folha de S. Paulo dedicou ao tema seu principal editorial desta quinta-feira, sob o título A lei dos descarados. Sustenta que se trata de uma "provocação" que deve ser fruto de "algum surto de insanidade coletiva" e não da "simples falta de compostura". "Uma das piores afrontas às instituições democráticas do país desde que se encerrou o regime militar", conclui o jornal da "ditabranda".
Tarso Genro: reforma política é de Lula e será votada este ano
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (7), durante o seminário A Reforma Política Necessária, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que o Congresso Nacional votará ainda este ano o projeto de reforma política, para que ele tenha validade já nas eleições de 2010. Tarso apresentou a proposta elaborada inicialmente por sua pasta como sendo do governo, inclusive apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarso no seminário gaúcho: contra a desideologização O ministro associou a reforma à crise no Parlamento, fruto de uma enxurrada de denúncias na mídia desde o início do ano legislativo. "Eu acho que neste momento de crise, e hoje temos uma crise de funcionalidade no Congresso Nacional, é que devem sair decisões positivas. O Congresso tem uma agenda política consertânia com os interesses do país. A agenda política é uma agenda forte e o pacto republicano é uma agenda forte", afirmou.
Lula se manifestou a favor
Nesta semana, a reforma política voltou à pauta dos debates do Congresso. Na última quarta-feira, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que fará o possível para votar ao menos parte da reforma ainda este ano, de forma a valer já para as eleições de 2010. Entre os assuntos debatidos, estão o financiamento público de campanha e a votação em lista partidária. "Essas propostas receberiam, hoje, até 300 votos na Câmara", avaliou Tarso.
O ministro afirmou que o voto em lista é uma proposta do governo e apoiada por Lula, que se manifestou quando o projeto de reforma política estava sendo redigido. "Agora cabe ao Congresso fazer negociações", agregou. Tarso avaliou como razoável a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a chamada lista flexível, que na verdade consistiria em duas listas, ao invés de uma, para facilitar a aprovação.
Para o ministro, a deformação partidária desideologiza os partidos, deixa os programas partidários em segundo plano e estabelece dentro do Parlamento relações contraditórias. Segundo Tarso, é preciso prestar atenção na deformação democrática, porque isso pode, num certo momento, esvaziar a legitimidade do Congresso Nacional.
O modelo eleitoral atual gera problemas de alta gravidade, avaliou Tarso. Como exemplo, ele citou a indução do eleitor ao erro, com a transposição de votos nominais para a legenda ou para a coligação quando o eleitor auxilia a eleição de outros candidatos totalmente contrários à sua visão partidária e até ao seu vínculo partidário.
Financiamento privado "é imoral"
Tarso defendeu ainda o financiamento público de campanha. Segundo ele, a medida não acabará com o "pagamento por baixo" da mesa, pois onde há lei, há infração da lei. Mas ele previu que o "caixa dois" vai diminuir.
Para Tarso a relação atual do financiador com o financiado estabelece compromissos que passam por cima dos compromissos programáticos dos representantes, mesmo que não aja qualquer ilegalidade. "Essa relação financiador e financiado, que não se dá com o partido, ajuda sim o financiado a alterar a sua conduta em determinados casos, ou na prestação de gratidão ou para manter a fonte de financiamento. É absolutamente legal, mas é totalmente imoral politicamente e isso ocorre com frequência no momento atual, sem falar nos gastos exorbitantes de campanha", afirmou o ministro.
Em sua forma atual, o projeto de reforma política tem autoria atribuída ao PT, PMDB, DEM, PPS e PCdoB, além de parte significativa do PSDB. Coube a Ibsen Pinheiro condensar o texto, a pedido de Temer e do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
O voto em lista consiste em votar nos partidos e não nos candidatos, "no time e não num jogador". As campanhas seriam financiadas por um fundo público com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para o primeiro turno, e R$ 2 por eleitor para o segundo turno.
Mídia é contra e sai atirando
A notícia de que se criou uma base de unidade partidária capaz de impulsionar a reforma partidária recebeu resposta desfavorável dos órgãos de comunicação. Os mais importantes deles fizeram pesados ataques.
'Voto direto em parlamentares está ameaçado'', enunciou o Jornal Nacional da Rede Globo nesta quarta-feira (6). Gerson Camarotti, na Globo News, escreveu Os objetivos ocultos da reforma política, onde destaca o de tirar da pauta os escândalos de corrupção.
A Folha de S. Paulo dedicou ao tema seu principal editorial desta quinta-feira, sob o título A lei dos descarados. Sustenta que se trata de uma "provocação" que deve ser fruto de "algum surto de insanidade coletiva" e não da "simples falta de compostura". "Uma das piores afrontas às instituições democráticas do país desde que se encerrou o regime militar", conclui o jornal da "ditabranda".
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08/05/2009
