Ontem, após inúmeros adiamentos, o acordo coletivo 2008/2009 foi enfim assinado pela direção do Banco e pelas entidades representativas. A luta pelo atendimento às cláusulas da mesa permanente e da minuta específica, no entanto, prossegue. Na reunião de negociação realizada após a assinatura do acordo foram retomados pontos pendentes das últimas rodadas. Alguns deles, graças à mobilização e insistência das entidades junto ao Banco, já começam a se concretizar, como o aumento da oferta dos cursos de formação para suprir a demanda e a exigência do curso para o comissionamento.
Célia Matos, gerente do ambiente de Gestão de Pessoas, deu o exemplo da Bahia, onde de oito funcionários selecionadas para ocupar função em comissão, 6 não tinham o curso de formação e 2 não tinham dois anos de Banco, situação não mais aceita em nenhuma hipótese. Segundo Célia, o Banco está dialogando com os gestores no sentido de se buscar melhor maneira para garantir que essas pessoas façam o curso para só então ocuparem função. A demanda dos cursos foi levada à mesa de negociação pelas entidades e estas continuam acompanhando de perto.
Ponto eletrônico – Desde a apresentação das considerações à minuta do ponto eletrônico feita pelo advogado do Sindicato dos Bancários do Ceará que o Banco se comprometeu a refazer o documento mas até o momento não apresentou às entidades. Segundo Eliane Brasil, o que se tem agora, além do parecer do advogado do sindicato, é o parecer do jurídico do Banco. Foi acordado um novo prazo – 19 de maio – para que o Banco apresente a minuta.
Plano de Funções e Plano de Cargos e Remuneração – O Banco não confirmou a data de retroavidade em 1 de julho. Segundo Eliane Brasil, o Banco só pode falar em retroatividade quando souber o impacto disso sobre a folha de pagamento. A data, no entanto, tinha sido acordada em Recife, durante reunião de negociação do dia 5 de março (leia nota divulgada pela Comissão Nacional, intitulada “Comissão Nacional negocia calendário para implantação do novo Plano de Funções e PCR”). O que as entidades querem é que o plano de funções seja desatrelado do de cargos e que a retroatividade em 1 de julho seja a mesma para os dois.
Quanto às tabelas dos planos, o Banco informou que havia entregue à coordenação da Comissão Nacional, mas o documento não foi repassado às demais entidades da Comissão. Por isso, foi solicitado que o Banco enviasse o documento a todas as entidades componentes da CNFBNB. “A responsabilidade de apresentar os planos é do Banco. Cabe às entidades discutir com a base o seu mérito, a sua repercussão”, afirmou Dorisval de Lima, diretor de comunicação da AFBNB, justificando o pedido feito pelas entidades para que o Banco discuta com os funcionários os planos, por exemplo, através de videoconferência. A solicitação ficou sem resposta. A AFBNB ratifica que toda e qualquer matéria de interesse dos trabalhadores deve ser debatida com estes.
Plano Contribuição Variável da Capef– As entidades cobraram uma versão atualizada do Plano. Eliane Brasil informou que esteve em Brasília e que o BNB está negociando com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Previdência Complementar para que o trâmite do plano seja enfim finalizado. O Banco não deu prazo para a implantação.
Camed – As entidades questionaram sobre a implementação do conselho de usuários, cujo piloto seria instalado em Salvador e Fortaleza. O Banco informou que ainda está estudando e definindo o funcionamento do Conselho, que deve seguir o modelo da Cassi (Caixa de Assistência do Banco do Brasil). A proposta será levada ao Conselho Deliberativo da Camed na reunião do próximo dia 19 e na próxima negociação será apresentada.
Quanto à migração dos genitores para o plano natural, devido a um problema no sistema, ainda não foi possível e o reajuste do plano família continua sendo estudado. O convênio com uma empresa de plano odontológico, também demandado em reuniões anteriores, foi descartado pelo Banco segundo a Superintendente de Desenvolvimento Humano devido ao alto custo que isso representaria. Ela enfatizou que é melhor investir no próprio plano da Camed do que procurar um plano de terceiros.
CDC veículo – Segundo o Banco, há esforço das áreas envolvidas em disponibilizar os normativos do CDC já na próxima semana. O limite são 5 salários brutos e o prazo varia de 48 a 72 meses, conforme o objeto do financiamento. Trata-se de uma demanda antiga, inclusive discutida e aprovada no Conselho de Representantes da AFBNB e entregue pela diretoria da AFBNB ao diretor do Banco, Paulo Sérgio Ferraro.
Revisão do Plano BD – Foi solicitada ao Banco a ampliação de um para três o número de representantes das entidades na composição do grupo que estuda melhorias para o plano BD. Na reunião preparatória, que antecedeu a negociação, ficou acertado que os nomes serão indicados pela AABNB e AFBNB.
Ampliação da licença-maternidade – após muita insistência das entidades e pressionado pelo fato dos demais bancos públicos terem aderido à licença de 6 meses, diretoria do BNB aprovou no dia 4 de maio a ampliação. O Banco informou que a decisão ainda passará pelo Conselho de Administração no dia 15 de maio. Em sendo ratificada a decisão da diretoria, o benefício será a quem estiver em licença na data da aprovação da diretoria e de lá para frente.
Outros pontos levados pelos diretores da AFBNB Alberto Ubirajara e Francisco Ribeiro, do Sindicato de Pernambuco e do Sindicato do Rio Grande do Norte, respectivamente, foram os passivos e a questão dos chamados casos isolados. Em atendimento à demanda, o Banco sinalizou positivamente para a realização uma agenda com o SEEB-RN, em consonância com a postura que tem adotado com os demais sindicatos.
As entidades cobraram também uma solução para os casos isolados de funcionários antes contratados que ganharam na justiça a incorporação no Banco e cujos salários não chegam sequer ao piso da categoria bancária. Par o diretor Alberto Ubirajara essa situação é absurda e merece a atenção imediata da direção do BNB. “Esses trabalhadores estão vivendo em condições precárias, é preciso uma solução para estes casos”, afirma. O assunto já tinha sido levado à mesa de negociação.
Presenças – Pelas entidades representativas dos funcionários participaram:
AFBNB – Alberto Ubirajara e Dorisval de Lima (que assinou o acordo por procuração representando o Seeb-MA); AABNB – Miguel Nóbrega (BNB); Federação dos Bancários Bahia-Sergipe – Galindo Primo (BNB); SEEB-RN: Francisco Ribeiro (Chicão) (BNB); SEEB-PI: Luzemir Almeida (BNB); SEEB-CE – Carmen Araújo, Tomaz de Aquino(BNB) e Carlos Eduardo Bezerra (BB), Contraf-CUT – Marcos Saraiva (Caixa); Fetec-NE – Ribamar Pacheco (Itaú); SEEB-AL – Jairo França (Santander).
Pelo Banco do Nordeste: Eliane Brasil (Super-DH); Célia Matos (Ambiente de Gestão de Pessoas – Gerência); Eline Macambira (Ambiente de Gestão de Pessoas – Célula de Benefícios); Marcius Virgilius (Assessoria da Super-DH); João Silva (Ambiente Jurídico). |
08/05/2009
