Na tarde da última quarta-feira, 2/2, a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB/Confederação Nacional dos Bancários (CNFBNB/CNB-CUT) e a representação do Banco se reuniram, no Passaré, para mais uma rodada de negociação. As discussões trataram de pendências das reuniões anteriores, do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) e do Passivo Trabalhista.
1. Pendências
Dentre as pendências, foram debatidas as faltas remanescentes da greve e das paralisações pontuais que a antecederam. O BNB concordou com a proposta da CNFBNB/CNB-CUT de compensá-las com horas extras e se comprometeu a efetuar o levantamento e repassar as orientações às unidades.
Outro ponto discutido foi a suspensão opcional das prestações relativas ao empréstimo da CAPEF e de férias. O Banco ainda não tem a resposta final da CAPEF sobre a reivindicação; quanto ao empréstimo de férias, a superintendente de Desenvolvimento Humano, Zilana Melo Ribeiro, ficou de levar o pedido referente aos meses de fevereiro e março para a Diretoria da instituição.
O Banco também foi questionado quanto à realocação dos agentes de desenvolvimento não-selecionados para continuar na função. O BNB informou que já iniciou a seleção destes funcionários para as 180 vagas de gerente de suporte aos negócios para trabalhar com o PRONAF. Zilana Ribeiro ressaltou que os ex-agentes foram priorizados nesta seleção.
Sobre educação corporativa, a CNFBNB/CNB-CUT solicitou a incorporação dos novos funcionários que cumprem estágio probatório no Plano. O Banco posicionou-se contrário, mas a Comissão Nacional não aceitou os argumentos e o ponto permaneceu pendente.
Quanto ao retorno dos benefícios aos funcionários admitidos após 1988, o Banco ficou de apresentar uma proposta alternativa referente ao empréstimo de férias.
Sobre o abono de R$ 700, a ser pago em ticket, o Banco informou impedimento junto ao Ministério da Fazenda. O ponto foi mantido como pendência e a CNFBNB/CNB-CUT vai apresentar uma proposta alternativa.
As discussões sobre a CAMED não foram aprofundadas porque o Banco ainda vai se reunir com o GT CAMED até o final da semana e a AFBNB, com a diretoria da Caixa de Assistência. O debate será retomado na próxima negociação.
Sobre saúde e qualidade de vida, foi solicitado ao Banco o aperfeiçoamento dos exames periódicos levando em conta a idade do funcionário. Sobre este assunto, o BNB admitiu realizar estudo. Concordou ainda em fazer um agendamento dos exames periódicos para os dirigentes sindicais – uma espécie de lembrete – já que estes funcionários não são obrigados a realizá-los.
Os representantes dos funcionários também indagaram para quando está previsto o pagamento da PLR. O Banco ficou de informar a data exata na próxima reunião, com indicativo de pagamento até 1°/4.
2. PCR
Em relação ao novo Plano de Cargos e Remuneração, a CNFBNB/CNB-CUT solicitou a cópia atualizada do Plano de Funções, com os valores – informação que está sendo cobrada pelos funcionários nos debates que os sindicatos estão promovendo. A superintendente de DH ficou de apresentá-la até a próxima reunião. Quanto à reivindicação de que a função do caixa seja garantida no Plano de Funções, a CNFBNB/CNB-CUT cobrou o compromisso da Superintendente, que ficou de analisar o pedido. A proposta de atualização das funções também ficou pendente, já que o Banco ainda não tem parecer jurídico.
Quanto à Verba de Caráter Pessoas (VCP) ficou confirmado que, sobre ela, incidirão os reajustes normais e as promoções. Os departamentos jurídicos do SEEB/CE e do BNB farão uma formulação de redação que dê segurança aos funcionários da manutenção deste direito.
Quanto à reivindicação de que os ASGs/ASTs sejam enquadrados no quadro bancário, o Banco alegou impedimento legal e concordou que o cargo não entre em extinção.
A CNFBNB/CNB-CUT também solicitou a manutenção do cargo de Técnico em Desenvolvimento Econômico, com a criação de uma função técnica de maior complexidade. Zilana Ribeiro informou que uma função técnica de maior peso está sendo criada – preliminarmente chamada de consultor em desenvolvimento.
As propostas referentes aos enquadramentos e interstícios do PCR ficaram pendentes, bem como a antecipação de promoções com base no novo Plano para quem não tem ação na Justiça.
3. Passivo Trabalhista
A superintendente de DH afirmou que o Banco está preparando a ação das Promoções, que é a mais urgente por conta do PCR. Informou as situações em que os nomes dos funcionários foram excluídos das ações: prescrição bienal (o funcionário teria que pertencer à base do sindicato até dois anos antes da data do ajuizamento); cessão do direito (calcula-se a data da próxima promoção e se o funcionário foi demitido ou aposentou-se antes, não teria direito de receber); e quem havia atingido a última classe de promoção. A CNFBNB/CNB-CUT ficou de analisar as listagens do Banco.
Para a quitação da ação, o Banco propôs fechar acordo com 65% do valor. A Comissão Nacional ficou de analisar e apresentar uma contra-proposta na próxima negociação.
No final da reunião, o BNB apresentou a lista de ações que estão sendo priorizadas para solução. São elas: ações de Promoção dos sindicatos do Ceará, Rio Grande do Norte, Vitória da Conquista e Itapetinga; Plano Bresser e Verão, de Sergipe; Equiparação de cargos do BB ao BNB, da Bahia; Plano Collor, de Campina Grande; URP 88, de Pernambuco; Plano Bresser, de Pernambuco; URP 88, do Espírito Santo; URP 88 e 89, do Rio de Janeiro e São Paulo; UPR de 88, do Extremo Sul da Bahia.
4. Avaliação
A avaliação da CNFBNB/CNB-CUT é que houve avanços na negociação, principalmente no tocante aos entraves anteriormente identificados em relação ao PCR e ao Passivo Trabalhista.
A orientação é para que os sindicatos intensifiquem o debate sobre o PCR nas suas respectivas bases, fazendo reuniões nas agências e colocando a necessidade de permanecer alerta às mobilizações convocadas com o objetivo de acelerar a implantação do novo Plano e a quitação do Passivo Trabalhista.
Fonte: Informativo da CNFBNB/CNB-CUT |
03/02/2005
