Decepção e revolta. Esses são apenas algumas das muitas sensações que acometeram os funcionários do BNB ao tomarem conhecimento da absolvição de Byron Queiroz e dos outros ex-diretores do Banco hoje, 1º de abril, pela imprensa.
A acusação a que respondiam na Justiça era material: o rombo de mais de R$ 7 bilhões aos cofres do Banco do Nordeste, o que equivale ao roubo de recursos que seriam aplicados no desenvolvimento de uma região carente por políticas públicas efetivas, cujo povo ainda sofre com o atraso social.
Mas as acusações que pesam sobre os envolvidos vão além da fraude ao sistema financeiro nacional. Byron foi um ditador, representante legítimo dos interesses do capital dentro de uma instituição voltada para o desenvolvimento. O mesmo que colocar o lobo para cuidar das ovelhas!
Defensor ferrenho do neoliberalismo – que por sua característica intrínseca defende a privatização a todo custo – tentou e quase conseguiu acabar com o BNB, em todos os aspectos: detonando sua credibilidade, fechando as portas ao crédito produtivo e principalmente minando seu corpo funcional.
Perseguições, transferências arbitrárias, terror psicológico, demissões em massa e assédio moral fazem parte das piores lembranças do corpo funcional do Banco, além do agravante de direitos retirados, como a licença prêmio. Isto sem esquecer o autoritarismo e a centralização, com a extinção da figura do Diretor Representante dos Funcionários, e mais um leque de desgraças e desmandos que repercutem até hoje.
Quem nunca ouviu falar dos tais “esqueletos da gestão passada”? Pois é. Eles existiram e ainda existem, já que infelizmente alguns estão vivos na gestão atual. Além disso, as tentativas de “consertar” as mazelas causadas por Byron e sua turma atormentam ainda hoje a vida de muitos. Um dos exemplos foi o corte da contribuição do Banco à Capef, o que impactou na saúde financeira da Caixa de Previdência e de seus assistidos, como o aumento substancial da contribuição dos aposentados.
Em todos esses anos, a AFBNB nunca se calou, motivo pelo qual sofreu retaliações que poderiam até mesmo ter inviabilizado a existência da Associação. Não podemos nos esquecer de que a gestão Byron Queiroz suspendeu a consignação das contribuições dos associados à AFBNB e cassou a liberação da presidenta da entidade na época, Jânia Viana.
Ressaltamos que, tal qual naquela época, a nossa luta em defesa dos funcionários e do Banco continuará, independente de quem esteja à frente da Instituição, sempre que os direitos dos trabalhadores e o próprio BNB estejam ameaçados.
Para os que entraram no Banco nos últimos concursos e conhecem pouco desse período tenebroso de gestão temerária, resgatamos abaixo alguns fatos daquela época e manchetes do jornal Nossa Voz.
Conheça alguns fatos:
- Junho de 1996: A Associação dos Funcionários do BNB e o Sindicato dos Bancários do Ceará deflagraram campanha contra o corte de 900 postos de trabalho na área administrativa do BNB. A direção do Banco começou a transferir compulsoriamente funcionários da capital para cidades do interior do Nordeste. Houve casos de casais de funcionários transferidos para cidades a quilômetros de distância uma da outra. Para quem não aceitava a transferência, a saída era a demissão.
- Agosto de 1996: Em pleno clima de pressão para que os funcionários pedissem transferência ou mesmo demissão, a direção do BNB divulgou nota em informativo interno que é interpretada por psicólogos, jornalistas e parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos como incentivo à prática do suicídio. A nota “viver é arriscar sempre” dizia que os funcionários devem “desejar a insegurança, pois isso é desejar a vida”.
- Dezembro de 1996: Teve início a redução da complementação de aposentadoria dos funcionários aposentados, apesar do benefício ser garantido por vários dispositivos legais e as sentenças judiciais proferidas reconhecerem o direito dos aposentados.
- Janeiro de 1997: O Banco do Nordeste determinou no Diário Informativo a Administradores (DIA) medidas que suspendiam direitos adquiridos: Licença-prêmio, Folgas, Anuênio, entre outros, além da extinção do Plano de Cargos e Salários (PCS).
- Agosto de 1997: A direção do Banco demitiu 80 funcionários sem justa causa. Vinte e um deles haviam obtido liminares na justiça, sustando suas transferências.
- Setembro de 1997: O presidente Byron Queiroz determina a volta ao trabalho de todos os dirigentes sindicais liberados do BNB.
Manchetes do jornal Nossa Voz
- Aposentados são agredidos por seguranças de Byron Queiroz (Nossa Voz, 25 de junho de 1997)
- Direção da CAPEF é denunciada à Polícia Federal (Nossa Voz, 18 de junho de 1997)
- AFBNB pode ficar sem presidente liberado (Nossa Voz, 14 de maio de 1997)
- Byron corta contribuição à Capef para chantagear aposentados (Nossa Voz, 26 de março de 1997)
- Funcionário do BNB, traumatizado com remoção, suicida-se na Paraíba (Nossa Voz, 4 de fevereiro de 1997)
- Crescem manifestações contra transferências compulsórias (Nossa Voz, 4 de fevereiro de 1997)
- TCU constata má administração do BNB sobre recursos do FNE (Nossa Voz, maio de 1999)
- Ditadura byroniana completa 5 anos (Nossa Voz, maio de 2000)
Representantes do funcionalismo avaliam decisão do TRF da 5ª Região
Com a decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª Região), o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Byron Queiroz, e cinco ex-diretores da instituição - Osmundo Evangelista Rebouças, Ernani José Varela de Melo, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Antônio Arnaldo de Menezes e Marcelo Pelágio da Costa Bonfim - foram absolvidos das acusações de crimes contra o sistema financeiro e formação de quadrilha. Isto reverteu a decisão da 12ª Vara do Ceará, de 2002, que bloqueava os bens dos envolvidos, impedia a saída dos seis do País e determinava multas.
Para José Frota de Medeiros, presidente da AFBNB, a absolvição do ex-presidente do BNB, Byron Queiroz, e dos cinco ex-diretores do banco é uma decisão lamentável. "É inadmissível alguém que praticou atos como ele, tanto do ponto de vista de destruição do patrimônio do banco quanto do massacre de recursos humanos, fique sem punição”, disse Medeiros. “Ele perseguiu funcionários, demitiu injustamente, fez transferências absurdas. Era um clima de terror permanente. Foram oito anos de terror. Todo mundo sabe que o banco foi desmontado e teve que passar por um processo de reconstrução para ganhar credibilidade novamente", disse .
Dorisval de Lima, diretor de Comunicação e Cultura da AFBNB, destaca sua indignação. “Eu só posso caracterizar como lamentável o fato de uma instância da Justiça ficar indiferente a todos os males e estragos que a gestão Byron Queiroz, na sua pessoa e nos demais envolvidos no caso, causaram às pessoas, à Instituição e à sociedade nordestina, que ficou privada de crédito em maior abundância, em decorrência dos valores subtraídos”, disse o diretor. “Caracterizo, ainda, como indiferença e desrespeito aos funcionários do Banco que foram perseguidos, prejudicados, removidos de forma aleatória. E também lamento pelo desrespeito aos que lutaram pela democracia no Banco, a exemplo de dirigentes da AFBNB que foram perseguidos, a exemplo da companheira Jânia, presidenta da Associação na época”, acrescenta.
Miguel Nóbrega, presidente da AABNB, fez um resgate do processo que demandou a ação no Ministério Público. “Foi uma iniciativa da AABNB junto à Procuradoria da República. O inquérito instaurado à época confirmou as fraudes. Em seguida a ação foi demandada na Justiça Federal”, ressalta Nóbrega. O dirigente informou que manterá contato com a Procuradoria da República para tomar conhecimento sobre o próximo passo. “Nossa esperança é que a Procuradoria da República recorra da decisão”, finaliza.
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01/04/2009
