Na declaração final de fórum realizado na Turquia, nações como EUA, França e Brasil se recusaram a incluir o bem como direito básico dos povos
Antonio Cuesta Marin de Istambul (Turquia)
O V Fórum Mundial da Água (FMA) terminou nesse domingo (22), em Istambul, com o desacordo de um numeroso grupo de países em relação à declaração ministerial, por esta não reconhecer a água como um direito humano básico.
Diante da negativa dos organizadores de incluir essa definição no documento final, 25 países decidiram, então, subscrever uma declaração própria nesse sentido, e se comprometeram a trabalhar pela implementação de tal direito. Além disso, 16 deles fizeram um chamado ao restante dos países pedindo que, daqui em diante, os debates sobre a água se realizem no marco das Nações Unidas, sob princípios democráticos, participativos e de inclusão social.
O ministro do Meio Ambiente da Bolívia, René Orellana, e o responsável pela delegação venezuelana no encontro, Francisco Durán, apresentaram a declaração para a imprensa, e explicaram seus fundamentos. O funcionário boliviano mostrou mal-estar pelo fato de que, desde as sessões preparatórias até o final do fórum, suas propostas não foram levadas em conta, ocorrendo o mesmo com outros que reivindicaram que a água fosse definida como direito humano.
Orellana denunciou que a declaração ministerial ignora os povos originários, os direitos coletivos sobre a água, e os sistemas locais ou comunitários de gestão hídrica. Reclamou, ainda, que não houve, sobretudo, vontade política de incluir nenhuma alteração no texto. Por isso, a Bolívia rechaçou o documento oficial e promoveu um alternativo, que teve uma boa acolhida entre países de todos os continentes, o que foi definido como uma importante vitória.
Sob o ponto de vista do ministro boliviano, o passo seguinte seria a convocatória de um fórum iberoamericano da ágúa, onde os governos e os povos locais tomem a iniciativa, e algo similar se leve a cabo nos demais continentes. Em contraposição aos fóruns atuais, Orellana reivindicou encontros mais democráticos, onde se contemplem os dissensos, onde os próprios povos escrevam suas declarações, e que sejam convocados nos marcos da ONU.
Espaço antidemocrático
Por sua vez, Francisco Durán também mostrou seu rechaço à declaração ministerial, pois esta não só teria ignorado as aspirações com as quais a Venezuela havia chegado à Turquia, como, em muitas partes, o texto era contrário a elas – inclusive, à própria constituição do seu país.
Segudo Durán, “mesmo que a declaração não seja vinculante, a Venezuela não pode mostrar participar de consensos em questões inaceitáveis, como a não inclusão de referências aos povos indígenas ou à mudança climática que, de forma eufemística, denominam 'mudança global'”.
O representante venezuelano expressou, ainda, seu apoio aos fóruns do movimento social que, de forma alternativa, trabalharam paralelamente ao Fórum Mundial da Água, pois “as propostas dos povos que lutam contra a privatização da água no mundo são também nossa luta”, explicou Durán, que definiu o FMA como um espaço profundamente antidemocrático, onde, apesar do esforço realizado desde as reuniões preparatórias para incluir essas questões, foi impossível “mudar uma vírgula sequer” e, inclusive, não as colocaram na ata.
Diante do bloqueio da organização e de países como EUA, França ou Brasil, 25 Estados decidiram reconhecer a água como direito humano, dentre os quais, Bolívia, Chile, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Suíça, na Europa; Benin, Camarões, Chade, Etiópia, Marrocos, Namíbia, Níger, Nigéria, Senegal e África do Sul, na África; Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Sri Lanka, da Ásia, também assinaram a declaração. (Prensa Latina
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24/03/2009
