Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, essas são questões colocadas pela crise mundial. O instituto já divulgou, desde o início deste ano, dois comunicados que avaliam os efeitos da crise no Brasil. Nas duas avaliações, não há expectativa de o país entrar em recessão e os programas de gastos públicos de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de obras de investimento em infraestrutura, planejadas em curto, médio e longo prazos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são considerados providenciais nesse período. São gastos, segundo o Ipea, que dinamizam a economia e têm o potencial de estimular o investimento privado.
O que está posto pela crise, na visão de Pochmann, é a necessidade de um planejamento estratégico de longo prazo para os países, "pois nem o sistema financeiro nem o mundo voltarão a ser os mesmos depois dessas turbulências."
O papel do Estado
O presidente do Ipea participou da mesa-redonda "O papel do Estado no mundo pós-crise e os desafios do estado brasileiro", no dia 5 de março, durante o Seminário Internacional sobre Desenvolvimento promovido em Brasília, nos dias 5 e 6 do mesmo mês, pelo Conselho de Desenvolvimento Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República. Participaram também da mesa o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; o economista Ignacy Sachs, diretor do Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na França; o economista James Galbraith, professor da The Lyndon B. Johnson School of Public Affairs, Universidade do Texas; e o consultor independente Jan Kregel, que foi chefe da Área de Desenvolvimento e Análise de Políticas no Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU.
O auditório do Brasília Alvorada Hotel, onde se realizou o evento, contava com mais de 400 pessoas, entre autoridades e gestores governamentais, estudantes e representantes do corpo diplomático na capital federal. A abertura do seminário foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes da mesa-redonda da qual participou o presidente do Ipea, o público ouviu a economista Maria da Conceição Tavares, que fez a palestra de abertura dos debates no período da tarde. Em relação à crise, a economista foi clara: "ninguém sabe a dimensão e o que temos pela frente". Em relação ao Brasil diante da crise, ela disse que o país tem condições de sair bem, mas recomendou a redução imediata da taxa Selic.
Transferência de renda e obras de infraestrutura
Todos os palestrantes destacaram a situação do país em relação às políticas de transferência de renda e de obras de infraestrutura, que são benéficas e mantenedoras de segurança social em momentos de crise, principalmente para os mais pobres.
Ignacy Sachs, por exemplo, ressaltou a importância do PAC, para ele uma solução geradora de empregos e investimentos de curto, médio e longo prazos. Na visão de Sachs, em longo prazo, o PAC também poderá ser uma resposta a três crises conjugadas e que requerem soluções simultâneas: mudança do perfil da demanda energética, mudanças climáticas e garantia de trabalho decente.
O economista James Galbraith, diretor do Projeto Desigualdade na Universidade do Texas-Austin e autor, entre outras obras, de O Estado Predador: como os conservadores abandonaram o livre mercado e por que os liberais também deveriam fazê-lo, concordou com Sachs sobre políticas públicas voltadas para os mais pobres. Para ele, os problemas financeiros dos bancos estão longe de serem resolvidos e a responsabilidade reside nos países do epicentro da crise, como os Estados Unidos e União Europeia, que se omitiram de disciplinar o sistema.
"Ainda não chegamos ao fundo do poço e não é possível ter claro o tamanho da perda de capital", afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Ele previu que os Estados nacionais dos países desenvolvidos sairão "brutalmente" endividados e com moedas "debilitadas". Quanto ao Brasil, Coutinho considera que o país está em condições de enfrentar a crise porque tomou medidas antecipadas com gastos sociais, como políticas de transferência de renda e de obras de infraestrutura. Ele citou, ainda, uma série de programas de sustentação do mercado interno e ambiental, entre os quais, o de biocombustíveis. "Temos espaço de queda de juros expressiva no contexto da deflação", declarou. Preocupado com uma mensagem para o futuro, o presidente do BNDES disse que o Brasil precisa avançar no planejamento de longo prazo. "Precisamos de burocracias estáveis, qualificadas, com planejamento, monitoramento e transparência de todos os programas de governo."
Diálogo entre as nações
Ao lembrar que em 2009 o Brasil completará o mais longo período de experiência democrática, 24 anos em 500 anos de história, o presidente do Ipea frisou a dependência de muita organização e pressão para a continuidade de mudanças importantes no país. "Em outras crises", disse, "as preocupações eram menos Estado. Em 14 anos, transferimos um PIB para os financistas. Na primeira grande crise do capital globalizado, o Estado parece ser a solução."
Essa solução não será fácil. No final do evento, ao ser questionado por um jornalista sobre a posição do presidente Lula na palestra de abertura do evento, de cobrar a responsabilidade dos políticos sobre a crise, o economista Ignacy Sachs disse concordar. "O presidente foi hábil ao cobrar a responsabilidade política, mas isso não ocorreu na última reunião de Bruxelas, quando os países mais pobres pediram ajuda aos ricos e nada aconteceu", comentou.
Para Sachs é preciso reforçar o diálogo entre as nações, como ocorreu com o capitalismo pós-guerra, com a participação da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organismos multilaterais. "Isto não está ocorrendo", observou Pochmann, "há total ausência desses organismos multilaterais".
Para Pochmann, a solução passa pela refundação do Estado. "O Estado não responde mais aos desafios do século 21. Os problemas exigem ações integradas, de uma nova governança global", argumentou. "O trabalhador hoje está plugado, disponível para trabalhar em qualquer tempo e hora, isto já está em discussão no mundo e precisa ser regulado."
No modelo econômico do futuro, defendeu o economista, "o cidadão deve começar a trabalhar aos 25 anos e permanecer no trabalho por 16 horas por semana." Trata-se, para ele, de uma premissa de extensão de benefícios. "Esta realidade que já se discute no mundo, os filhos dos ricos brasileiros já conhecem", afirmou Pochmann.
Isto implicará em aumento de gasto estatal. Segundo Pochmann, tais gastos, na era agrária do Brasil colonial e republicano do final do século 19, representaram 5% do PIB; na era industrial, implantada pelo presidente Getúlio Vargas no início do século 20, ficaram entre 35% a 55% do PIB. Na nova era que se inicia, de inovação tecnológica e de bens imateriais da sociedade do conhecimento, esses gastos, na previsão do economista, deverão representar dois terços do PIB. Isso tudo deverá ser acordado mediante um pacto político global, acredita Pochmann. "A crise pode tornar isso possível. O futuro chegou. Façamos a nossa parte." |
17/03/2009
