Manifestantes impediram ontem (25/1) a realização da quinta audiência pública sobre o projeto de transposição do rio São Francisco, em Belo Horizonte. A audiência tinha o objetivo discutir os impactos ambientais da obra de integração do São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste setentrional.
A audiência já havia sido precedida por uma disputa jurídica e só iria acontecer porque o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia cassado liminar da Justiça de Minas Gerais que impedia a realização. Os manifestantes chegaram a realizar um enterro simbólico da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Os opositores do projeto em Minas não aceitam debater o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do projeto, pois alegam que o documento não contemplou os efeitos da transposição no Estado. ''A audiência foi convocada e não houve condições para sua realização'', afirmou o gerente regional do Ibama em Minas Gerais, Roberto Messias Franco.
Munidos de apitos, faixas e um megafone, cerca de 200 manifestantes impediram que Franco, que presidia a audiência, instalasse a sessão. Fazendo muito barulho, obstruíram a convocação, pelo gerente, dos integrantes da mesa de trabalho.
Diante do impasse, representantes de ONGs ambientalistas, Ibama, Ministérios Públicos federal e estadual e dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional se reuniram para tentar uma solução. Não houve acordo, pois os opositores queriam que a audiência fosse transformada em debate, sem caráter legal, proposta que foi descartada pela Integração Nacional e pelo Ministério do Meio Ambiente. Os manifestantes decidiram deixar o local da reunião.
O promotor Carlos Eduardo Dutra Pires, do Ministério Público mineiro, propôs que os nomes das pessoas que estivessem saindo fossem retirados da lista de presença. Os manifestantes passaram a pressionar pelo aparecimento da lista. Após a relação com 233 nomes chegar ao palco, passou-se a discutir se a lista seria rasgada ou se os nomes seriam apenas riscados. O procurador da República José Adércio Sampaio, do Ministério Público Federal em Minas, anulou a relação, riscando as páginas à caneta.
Como os opositores do projeto disseram que só deixariam o local quando o Ibama também saísse, a audiência foi cancelada. ''Vamos relatar internamente e para o Ministério do Meio Ambiente o que houve e estabelecer um novo cronograma para a sociedade ser ouvida'', disse Franco.
A próxima audiência está acontecendo marcada para amanhã em Salvador. Depois, haverá uma em Aracaju e outra em Maceió. O Ibama alerta que, nas próximas audiências, solicitará seguranças para evitar situações como a de ontem.
Alagoas cria Núcleo
Está sendo criado hoje (26/1) o Núcleo Alagoano da Frente Nacional em Defesa do Rio São Francisco e contra a Transposição. Núcleos estão sendo criados em outros estados que são afetados direta ou indiretamente pelo projeto de Transposição proposto pelo Governo Federal. Desde Minas Gerais até o Ceará, as pessoas e entidades que acreditam que o projeto é um grande equívoco começam a se mobilizar.
A intenção dos Núcleos não é de se posicionar contra a proposta do Governo Federal, mas ampliar e fomentar discussões sobre a forma como tudo está sendo feito. A solenidade de criação do Núcleo acontecerá na sede do Poder Legislativo do Estado, em Maceió.
Fonte: Jornal O Povo e Agência Nordeste |
26/01/2005
