Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos dá seqüência às visitas ao Nordeste, passando por Maranhão, Ceará, Piauí e Paraíba. Amanhã, o ministro Roberto Mangabeira, com representantes dos ministérios, será recebido pelo governador Cid.
Pensar um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil que não seja baseado na ideologia do Estado Mínimo, em vigor no sistema financeiro norte-americano, mas que também não seja centralizador e imposto pela política governamental, modelo adotado no nordeste asiático. Por si, o desafio já é dos grandes, mas toma conotação ainda maior quando o seu ponto de partida é a região Nordeste do Brasil, que ficou praticamente excluída dos planos de desenvolvimento econômico do País, no século passado.
O desejo é do idealizador do projeto, o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ligada à Presidência da República. Para obter êxito em seu pleito, ele, acompanhado de uma caravana de integrantes dos mais diferentes ministérios, já começou a sua peregrinação pelo Nordeste a fim de conhecer iniciativas inovadoras, já em curso, e levar o projeto ao povo nordestino. Agricultura, produção industrial, programas de transferência de renda, educação e os megainvestimentos são o foco principal no sentido de mudar a forma com que essas áreas são encaradas hoje.
Visitas
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ministro Mangabeira falou sobre sonhos, utopias, angústias, paradigmas, conceitos e realidade. Argumentando que toda grande realização nasce de uma idéia, ele diz ter convicção de que este é o melhor caminho, o de planejamento a longo prazo, que mude a forma com a qual as pessoas encararam uma região que, até pouco tempo, era famosa por seca, mortalidade infantil e produção quase artesanal. O ministro pretende persuadir os nordestinos de que deve haver uma inversão de prioridades para dar início a um novo processo de desenvolvimento econômico para o Brasil. E alerta: ´não é um projeto do governo Lula. É do Estado brasileiro´.
Temendo que o debate eleitoral de 2010 contamine o projeto, a caravana capitaneada pelo ministro apressa as visitas. Em fevereiro, estados do Nordeste oriental como Bahia, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte receberam os membros do governo federal. Agora, a partir de hoje, será a vez de Maranhão, Piauí, Ceará e Paraíba começarem a receber os técnicos.
A idéia, vislumbrada pelo ministro, contém cinco vertentes de atividades: O primeiro ponto seria um sistema de agricultura irrigada, ainda não pensando em grande escala para a região. ´É comum desmerecermos o potencial da agricultura no Nordeste com o argumento das limitações de água e de solo. Eu rejeito essa idéia porque no maior celeiro agrícola do País, em Mato Grosso, toda a produção agrícola ocorre em 7% do território. Antes, o serrado brasileiro era considerado imprestável para a lavoura, e hoje, com as inovações tecnológicas, é a nossa maior fronteira agrícola´, disse ele.
Empresarial
Para que o Nordeste se torne um grande produtor agrícola, defende Unger, é necessário dar características empresariais à agricultura familiar já desenvolvida nestas bandas do País. ´Temos que superar a contraste meramente conceitual de que agricultura familiar é diferente de agricultura empresarial. Não há duas agriculturas no mundo, só há uma´, assegura, ao alertar devemos pensar também em um maior equilíbrio entre as vidas rural e urbana, a partir da formação de uma classe média rural forte, com novas características capazes de impulsionar a economia e os costumes sociais do Brasil.
Redes
Com relação à política industrial, outra vertente do projeto, Mangabeira acentua que o novo conceito não seria baseado em grandes empresas nem microempreendimentos. ´Deve ser uma rede de pequenas e médias empresas. E o método a ser utilizado seria a disseminação das práticas que já deram certo, espalhadas pela própria região´, complementa o ministro.
A idéia é ter um terceiro modelo econômico que seja diferente daquele implantado nos Estados Unidos, de um Estado que regula as empresas a distância, e do nordeste asiático, da formulação centralizada da política comercial, imposta de cima para baixo, pelo governo. Seria criada uma forma de coordenação estratégica entre o governo e as redes de pequenas e médias empresas, que seja ´participativa, pluralista, descentralizada e experimental. Com uma prática de concorrência cooperativa em que possam competir e cooperar ao mesmo tempo´, como detalha o ministro Roberto Mangabeira.
Assistência
O terceiro ponto seria um avanço nos programas de transferência de renda. Para Mangabeira, iniciativas como o Bolsa Família não podem ser encaradas apenas como políticas compensatórias e sim como resgate da cidadania para uma parte da população que ficou abandonada pelo poder público durante muito tempo. ´Temos que agregar elementos de capacitação e ampliação de oportunidades ao programa´, disse.
A quarta vertente de estudo tem a ver com a educação. Roberto Mangabeira está trabalhando, conforme disse, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para propor um novo tipo de escola de ensino médio. ´Uma escola que combine um tipo de conhecimento geral, com novo tipo de ensino técnico, voltado para o domínio de capacitações práticas, flexíveis e genéricas. Uma escola com fronteiras entre ensino geral e técnico´, destaca. Há dois caminhos para isso: o curto é ampliar as escolas técnicas federais e outro, mais longo, é trabalhar com os estados para transformar gradativamente a natureza das escolas médias para o novo padrão.
A última vertente é uma nova maneira de abordar os grandes projetos industriais que habitam os sonhos de todos os nordestinos. O ministro explica que, da forma como estão colocados, os megainvestimentos tendem a dar ao Nordeste, de forma tardia, um modelo de desenvolvimento industrial que foi implantado no Sudeste do País no século passado. À este tipo de cópia de modelo, o ministro da o nome de ´são-paulismo´ .
´Os megainvestimentos não precisam servir ao ´são-paulismo´. Eles podem ser indispensáveis, desde que atendam a dois requisitos básicos: o primeiro é que sejam concebidos de maneira a transformar a vida social e econômica em sua volta. O segundo é que sejam escolhidos pelo critério de uma vantagem comparativa que não seja apenas a disponibilidade de trabalho barato, como geralmente é o que acontece, quando há o pensamento de implantar grandes empreendimentos industriais na região´.
Suprapartidário
Se não for assim, acredita ele, haverá a continuidade de um paradigma de produção no Nordeste que seja apenas por conta da mão-de-obra barata, desqualificada, que não promove desenvolvimento na Região.
Roberto Mangabeira Unger adverte, para rechaçar a idéia de que este é apenas mais um projeto do governo Lula, que esta é uma idéia do Estado brasileiro. ´Eu repito todos os dias: não estou trabalhando apenas para formular planos do governo Lula. Eu vou ajudar a construir um projeto do Estado brasileiro, capaz de ser abraçado e exercido pelos futuros presidentes da República de quaisquer partidos´, disse ele, ao reconhecer que não é fácil a sua implementação. ´Este é um projeto tão ambicioso que pode ser encarado como utopia. Eu não vejo assim. Há uma ação neste rumo que é capaz de ser encarada como uma grande oportunidade política´, enfatiza o ministro.
Inversão
Para atingir os seus objetivos, o ministro terá que trabalhar para a inversão de uma lógica, em curso atualmente, que é a afeição pelos megainvestimentos por parte dos governos estaduais, como é o caso do Ceará. Para inverter essa lógica Mangabeira destaca que os grandes projetos precisam ser fruto do amplo diálogo e que não há caminho curto para a reivindicação que faz. ´Antes de persuadir aos outros, nós temos que esclarecer a nós mesmos. Tudo que falei é complicado. Muitas vezes eu fico angustiado de que eu tenha um discurso que só os meus adversários consigam compreender, mas não há alternativa. Nós temos que formular e ter confiança de que se as idéias forem poderosas elas serão traduzidas em exemplos de uma linguagem reveladora que todos poderão acompanhar. Antes da realização tem o momento da descoberta e para isso temos que passar pela desilusão´, filosofa.
Caravana
Para que as idéias saiam do papel o quanto antes, a estratégia é fazer, segundo explicou, um amplo levantamento das iniciativas que já existem no Nordeste, o que já começou a ser feito, para que possam servir como exemplos vivos para perdurar e sobreviver ao governo Lula. ´Essa é a minha maior preocupação´, revelou Mangabeira Unger.
Para além das idéias e estudos formulados pelo ministro, no entanto, há um ponto central na discussão: o projeto interessa ao povo nordestino? Sobre isso, Mangabeira afirmou que a caravana, capitaneada por ele, tem sido muito bem recebida por onde passa. ´Sinto que há uma grande fome de projetos pelo povo. Os nordestinos reconhecem a necessidade de pensar grande. Não se vêem como pedintes e sim como depositários de um sonho nacional. Falta dar conteúdo a este desejo. E isso tem que combinar o esforço visionário com o comportamento prático. É isso que estamos tentando fazer todos os dias´, enfatizou.
O argumento principal dele é que há uma oportunidade, mas é importante que o Nordeste assuma a sua própria causa. ´É um projeto que precisa ser pensado como nacional, não como desenvolvimento regional´, avalia.
O motivo de perceber o que chamou de ´rebeldia do povo nordestino´ é pelo fato de a região ser órfã da prioridade dada as outras regiões e a rebeldia será fecunda quando tiver um conteúdo que seja capaz de gerir este modelo de desenvolvimento do País.
Vanguarda
Mangabeira Unger disse enxergar o Nordeste do País, e também a Amazônia, não como regiões atrasadas, mas como vanguarda deste novo modelo de desenvolvimento nacional, capaz de prestigiar as áreas antes renegadas. ´Temos que casar audácia com imaginação, sobretudo a imaginação das instituições da economia de mercado. Nenhum dos problemas que estou abordando é meramente técnico ou econômico´, destaca, ao reforçar que o País, em especial o Nordeste, tem que usar uma característica que lhe é peculiar perante o mundo, o espírito de vitalidade e de energia humana que encontra-se dispersa.
É como se o Nordeste fosse a China brasileira. Pode ser no mal ou no bom sentido. O projeto pode mudar a face econômica da região. E do País. Está lançado o desafio. |
02/03/2009
