O Governo alemão aprovou hoje o projeto de lei para a nacionalização dos bancos em situação precária por causa da crise financeira mundial. O projeto de lei para o segundo plano de resgate bancário diz que o Estado oferecerá durante cinco anos, em vez dos três colocados inicialmente, garantias para assumir a dívida das entidades financeiras afetadas.
O plano foi preparado com o banco Hypo Real Estate (HRO), entidade que se encontra em situação mais crítica. O texto fala de nacionalização como última e extrema medida a ser aplicada, conforme informaram fontes governamentais.
Ainda não está confirmado se o Estado acabará nacionalizando o HRO, já que o projeto de lei estabelece que antes será necessário esgotar todas as vias previstas no direito acionário.
Nesse sentido, a associação para a defesa dos direitos dos acionistas DSW reagiu imediatamente e ameaçou apresentar um requerimento perante o Tribunal Constitucional caso se chegue a expropriar os acionistas do HRO com base na nova lei. |
19/02/2009
