* Por João Sicsú
O regime de metas de inflação foi implantado durante o governo FHC. Foi uma das heranças que o presidente Lula recebeu. Este regime comete sete pecados capitais. O pecado é uma transgressão. Neste caso, os pecados não violam preceitos religiosos. Violam desde o bom senso até projetos grandiosos de crescimento e desenvolvimento para o Brasil. Os pecados capitais são faltas graves contra a sociedade. São eles:
1. Irrealismo – O regime de metas está baseado em uma teoria que não guarda nexo com a realidade. Tal teoria afirma que a política monetária não é capaz de estimular o investimento e reduzir o desemprego. Postula que uma política monetária que reduza a taxa de juro objetivando o crescimento somente pode causar efeitos reais passageiros e efeitos inflacionários permanentes. Assim sendo, a política monetária não deve ser utilizada para apoiar o crescimento econômico de um país, pois estaria, em verdade, gerando exclusivamente inflação.
2. Unicismo – O regime de metas está baseado em uma concepção equivocada em que simples e único são sinônimos. Tudo que é único é considerado simples (e vice-versa). Então, ao Banco Central (BC) atribui-se apenas um objetivo: manter a inflação sob controle. O argumento é aquele do cozinheiro: “Quanto mais pratos são feitos ao mesmo tempo (pelo BC), maior é a probabilidade de queimá-los”. E um único instrumento é utilizado para combater a inflação, independentemente de sua causa. É o “samba de uma nota só”: inflação corrente ou prevista, seja ela advinda do chuchu, de um choque cambial ou dos preços administrados, deve ser combatida com a elevação da taxa de juro.
3. Isolacionismo – O regime de metas postula que o BC deve se manter isolado da sociedade e do governo. Este arranjo é chamado de autonomia ou independência do BC. Os defensores do regime de metas afirmam que o BC deve não somente se manter afastado da sociedade e do governo, mas deve contrariá-los para mostrar quão independente é. Isto decorre do fato de que consideram que governantes, empresários e trabalhadores possuem uma feroz (quase indomável) propensão a gerar inflação (o que os teóricos chamam de viés inflacionário), já que tais atores sociais clamam por reduções das taxas de juro. Acreditam que menos juros representariam mais inflação.
4. Conservadorismo – O regime de metas é conservador em relação à determinação do nível da taxa de juro básica, que é mantida em patamares elevadíssimos. Considera também que movimentos da (alta) taxa de juro devem ser vagarosos. Diversos argumentos são utilizados. Por exemplo, há uma insegurança jurídica no País que deve ser compensada com uma elevada taxa de juro. Ou ainda a economia brasileira é “viciada” em inflação, devido ao seu passado; então, a taxa de juro alta seria uma sinalização da vigilância cuidadosa do “paciente” (que está sempre propenso a retomar o “vício”). O BC do regime de metas é vagaroso para movimentar a taxa de juro. Busca-se confundir a sociedade, assimilando lentidão à serenidade e responsabilidade.
5. Marcadismo - BC do regime de metas possui uma proximidade ao mercado financeiroque é inaceitável. As previsões de inflação utilizadas e divulgadas pelo BC são previsões de um conjunto composto quase exclusivamente por institições financeiras. Há casos de quem foi para o BC, voltou ao mercado financeiro, voltou ao BC e agora é banqueiro. Além disso, existiam reuniões entre diretores do BC e representantes de instituições financeiras não publicadas em agendas oficiais (edição 437)
6. Globalizacionismo - O regime de metas está associado à abertura financeira, que propicia a realização de aticidades especulativas. Acredita-se que a bertura financeira seria uma canal para que o sistema financeiro nacional em conjunto com as instituições estrangeiras possa "fiscalizar" a atuação de governos e, particularmente, a estabilidade monetária. È tão simples quanto: se a taxa de juro é reduzida "irresponsavelmente", haverá uma fuga de capitais e, em consequência uma desvalorização cambial que obrigaria o retorno da taxa de juroa altos patamares.
7. Fatalismo - os gerentes do regime de metas tomam suas decisões acreditando que o curso da vida econômica está previamente fixando, sendo a vontade e a iniciativa impotentes para dirigi-lo ou alterá-lo. O futuro estaria decidido pelo passado e por suas crenças. Para entender o futuro, projetamn o passado para frente, fazendo uso de técnicas econométricas.
*Diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea
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