Nesta quarta-feira, dia 17, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal realizará sua última reunião ordinária do ano legislativo. É grande a expectativa de que o Projeto de Lei nº 343/07, de reintegração dos demitidos do Banco do Nordeste, entre na pauta de votação. Com o objetivo de somar forças para que o PL entre em pauta e seja aprovado ainda este ano, o presidente da Associação dos Funcionários do BNB, José Frota de Medeiros, o diretor de Comunicação e Cultura, Dorisval de Lima, e o integrante da Comissão dos Demitidos do BNB, Heider Vasconcelos, encontram-se em Brasília desde a manhã desta terça-feira (16).
Desde a emissão do parecer favorável à matéria na Comissão de Finanças e Tributação, pelo relator do PL dos demitidos, deputado André Vargas (PT-PR), na última quinta-feira (11), a AFBNB e a Comissão dos Demitidos reforçaram a rede de articulações junto aos parlamentares para que o Projeto seja apreciado e aprovado o quanto antes. “O parecer do relator foi uma grande vitória; agora estamos bastante esperançosos e trabalhando incansavelmente por um resultado igualmente positivo no âmbito da Comissão”, destaca o presidente da Associação, José Frota de Medeiros, lembrando que o PL obteve a aprovação unânime de todos os membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em junho de 2007.
Em seu relatório, o deputado André Vargas ressalta que o Banco contou com condições favoráveis para seu equilíbrio financeiro e a ampliação de seus lucros, não havendo, pois, impacto financeiro desfavorável à instituição, com a readmissão dos trabalhadores demitidos injustamente entre março de 1995 e fevereiro de 2003. "As contratações e liberação de crédito aumentaram em ritmo muito forte, acarretando a necessidade de a instituição recompor seu quadro (de pessoal)", destaca o relatório, também citando que a experiência desses funcionários será "fundamental para boa análise de crédito e para outras especificidades de uma instituição financeira federal".
SAIBA MAIS
Entre março de 1995 e fevereiro de 2003, vários funcionários do BNB foram demitidos não através de um Programa de Demissão Voluntária (PDV), como aconteceu com outros bancos públicos, mas sim devido a perseguições políticas, coação moral ou desligamento sem justa causa.
A luta dos demitidos começou ainda em 1995 e ganhou força com a criação da Comissão dos Demitidos do BNB, em 2003. Desde então, a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) abraçou esta luta, intensificada nos últimos meses a partir do acompanhamento do Projeto de Lei 343/07, de autoria dos deputados Chico Lopes (PCdoB–CE) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). |
16/12/2008
