O Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) se reunirá amanhã (11), na sede do BNB, em Fortaleza, a partir das 9:00 h, para definir prioridades de aplicação dos Fundos de Financiamento e Desenvolvimento do Nordeste, respectivamente, FNE e FDNE, para 2009. Juntos, os fundos devem dispor, no próximo ano, de recursos da ordem de R$ 9 bilhões.
Para a reunião, a quarta realizada pelo Condel, são esperados todos os governadores do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes do Ministério da Integração Nacional, Fazenda e Planejamento. Durante o encontro, será assinado acordo de Cooperação Técnica entre Sudene e BNB, visando à elaboração do Plano de Desenvolvimento do Nordeste, que vem sendo preparado por técnicos da Autarquia, bem como ao compartilhamento de informações entre as entidades. Na oportunidade, o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, fará análise das aplicações do FNE em 2008, contemplando valores contratados, principais áreas apoiadas e resultados para a economia nordestina, e apresentará perspectivas de financiamentos para o próximo ano.
O evento contará, ainda, com apresentação de estudos realizados em 2004 e 2005 pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), referentes a critérios utilizados na nova delimitação do Semi-Árido brasileiro. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, comentará as linhas de cooperação disponíveis para os estados nordestinos.
Marcará também a reunião palestra do superintendente da Sudene, Paulo Fontana, na qual serão abordadas as providências encaminhadas pelo órgão, com o objetivo de alterar o decreto nº 6.539, que modificou as regras de concessão de incentivo fiscal e redução de imposto de renda, e o de nº 4.213, que definiu setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional na área de atuação da Autarquia.
Sobre o Condel
O Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) é composto pelo presidente da República, na condição de presidente de reuniões especiais, por nove ministros de Estado, pelos 11 Governadores dos Estados da área de atuação da Sudene, pelo superintendente da Autarquia e pelo presidente do Banco do Nordeste. Integram ainda o colegiado representantes da classe trabalhista e empresarial pertencentes aos setores de agricultura, indústria e comércio.
Entre as atribuições do Condel, estão o estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação, bem como para operacionalização dos demais instrumentos de ação da Autarquia, especialmente do FNE, FDNE e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais. |
10/12/2008
