Ao longo dos 604 km de extensão dos canais a serem construídos pelo projeto do governo federal de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, 310 mil hectares serão desapropriados, 2,5 km de terra de cada lado dos dois canais. Destes, 50 mil hectares agricultáveis serão destinados à reforma agrária, depois de mapeados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A informação é do chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional, Pedro Brito. Ele esteve no último sábado (15), participando em Fortaleza, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da primeira da série de oito audiências públicas que serão realizadas para discutir o relatório de impacto ambiental produzido pelo Ibama e esclarecer dúvidas da população sobre questões do projeto de integração do rio.
Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório da Faculdade Direito, entre eles representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, universidades, sindicatos, políticos e entidades de classe. Estiveram também presentes, o secretário-adjunto de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira; o deputado federal José Pimentel (PT); a deputada estadual Íris Tavares (PT); o procurador da República Alessander Sales, representando o Ministério Público Federal; e o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PL).
As audiências, uma exigência para que seja concedida a licença ambiental prévia que permite o início das obras, serão realizadas em Natal (RN), Campina Grande (PB), Salgueiro (PE), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL), até o dia 2 de fevereiro próximo.
Segundo o ministro interino Pedro Brito, as opiniões públicas contrárias ao projeto ainda se detém ao antigo projeto apresentado em 1994, que difere totalmente do plano atual. No projeto anterior, 180 metros cúbicos de água por segundo do rio beneficiariam o Nordeste Setentrional, que engloba os Estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, parte de Pernambuco e parte de Alagoas.
O projeto atual recolherá apenas 26 metros cúbicos por segundo de água do Rio São Francisco, o que significa um por cento da água que o rio joga para o mar.
REVITALIZAÇÃO - Pedro Brito ressaltou que o projeto atual inclui também a revitalização do rio, visando, principalmente, a recuperação de áreas degradadas, o combate ao assoreamento do rio, causado pelo desmatamento, e o tratamento dos esgotos das populações ribeirinhas.
Segundo ele, o processo de revitalização do São Francisco já começou. “Em 2004, R$ 26 milhões foram investidos e, para este ano, R$ 100 milhões já estão em marcha”, disse.
Entre os Estados banhados pelo rio (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais), o ministro interino explicou que os que se opõem ao projeto de integração defendem que os recursos sejam destinados para suas próprias regiões. “É uma disputa política de recursos. O projeto atende 12 milhões de pessoas que mais sofrem com a seca”, disse.
Segundo o coordenador geral da equipe do Estudo de Impacto Ambiental do Ibama, Ivan Soares Teles de Sousa, o projeto de integração do Rio São Francisco é ambientalmente viável. Foram apresentados 12 impactos negativos, entre eles uma pequena redução de energia elétrica produzida nas usinas da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a modificação da comunidade biológica aquática dos rios que receberão as águas do São Francisco.
Mas o coordenador explica que, se os programas de compensação sugeridos pelo Ibama forem cumpridos, o projeto pode ser realizado sem prejuízos. Entre os 11 impactos positivos relevantes do projeto, Ivan Soares destaca a geração de 5 mil postos diretos de trabalho temporário.
Fonte: Diário do Nordeste |
17/01/2005
