Comemoram-se esta quarta-feira os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, em Paris.
Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada na sequência da Segunda Guerra Mundial e do genocídio nazista. Funciona hoje como o fundamento de grande parte do direito internacional e serve de apoio legal para acções da ONU contra violações dos direitos humanos.
Passados 60 anos sobre a assinatura da Declaração, continua a ser um desafio aplicar o que alguns definiram como um direito à realidade. A realidade internacional é ainda muito diferente daquela inscrita na Declaração uma vez que 1 bilhão de pessoas passa fome e 2 bilhões vivem com menos de 2 dólares por dia. Quase 4 bilhões de pessoas no mundo inteiro não têm acesso à justiça, fazendo parecer a Declaração Universal um mero "Apontamento Local".
São hoje imensos os desafios colocados aos dirigentes políticos e à sociedade civil no geral. O panorama mundial não é o mesmo de há 60 e hoje questões como o terrorismo fazem parte do dia a dia dos cidadãos. Para além da necessidade de se lidar com as dificuldades em concretizar os objectivos da DUDH, esta enfrenta novos desafios sendo a erosão de princípios perante a guerra contra o terrorismo um deles. Também a crise econômica ameaça expor as violações aos direitos sociais um pouco por todo o mundo.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou hoje que a declaração é tão necessária hoje quanto em 1948 pois "os desafios que enfrentamos hoje são tão grandes quanto os enfrentados pelos autores da declaração". Hoje, um pouco por todo o mundo, governos, sociedade civil e activistas dos direitos humanos relembram a necessidade de traduzir o conteúdo da DUDH para a prática. |
10/12/2008
