O aumento da expectativa de vida da população brasileira, de 72,3 anos (em 2006) para 72,6 anos (em 2007) fez com que o governo mudasse a tabela do Fator Previdenciário (FP) usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os números estão em vigor desde ontem, dia 1º/12.
Na faixa de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, o FP caiu de 0,887 para 0,879. O cálculo aproveita a expectativa de vida calculada pelo IBGE e, nesse caso, a expectativa subiu de 20,9 anos – calculada com base em 2006 – para 21,1 anos (2007). A nova tabela determina que um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição terá de contribuir por mais 54 dias corridos.
Se o FP for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário de contribuição usada no cálculo da aposentadoria. Se for menor, haverá redução. A fórmula foi criada em 1999 para desestimular aposentadorias precoces. Na oportunidade, o governo FHC foi derrotado no Congresso Nacional ao propor limites de idade para os trabalhadores se aposentarem. Estimativas oficiais apontam economia de cerca de R$ 14,5 bilhões de 2000 a 2008.
A vantagem fiscal pode estar com dias contados. Projetos que acabam com o FP e corrigem o valor das aposentadorias passaram pelo Senado e aguardam votação na Câmara Federal.
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03/12/2008
