Olinda e Recife. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje a 11 governadores reunidos em Recife que gastem o máximo que puderem em investimentos públicos para combater a crise. Ele disse que as ações do governo, de fomento ao crédito, ainda não tiveram efeito e que o País tem uma taxa de juros ´acima daquilo que o bom senso indica que deveríamos ter´.
´Neste momento em que temos bases de garantia de estabilização [...], temos que dizer o seguinte: nós precisamos economizar o máximo que a gente puder economizar em custeio e gastar o máximo que a gente puder em investimentos públicos, em obras públicas´, declarou Lula aos governadores.
Segundo ele, Estados, prefeituras e governo federal ´podem ser os indutores´ para que o país ´saia dessa crise sem nenhum arranhão ou com alguma coisa muito pequena que não vai doer´. ´Vai depender muito da nossa capacidade e ousadia. Temos disposição para isso.´
Ao comparar as ações do governo às dos países desenvolvidos em relação à crise, Lula criticou os juros nacionais. Ele disse que, enquanto países como os EUA disponibilizaram dinheiro para salvar bancos, o Brasil optou pela compra de carteiras de bancos pequenos e o fomento ao crédito.
´Só que esse crédito ainda não tem chegado à ponta do jeito que a gente gostaria que chegasse´, disse. ´Depois, obviamente, todo mundo sabe que temos uma taxa de juros acima daquilo que o bom senso indica que deveríamos ter.´
Cumprindo extensa programação em Pernambuco desde a noite de segunda-feira, Lula afirmou que os governadores precisam promover uma ´operação pente-fino´ para identificar os problemas que estariam emperrando o andamento das obras nos Estados.
´Agora é a hora de trabalhar com todo o vigor e com toda a ousadia para que a gente não permita que o dinheiro que já está disponibilizado para os Estados e os municípios deixe de ser aplicado nas obras para gerar emprego e renda e fique guardado num banco por ineficiência nossa´, declarou.
Lula lembrou aos governadores que a maioria dos Estados aumentou sua capacidade de endividamento e que podem tomar dinheiro emprestado. Ele recomendou também aos governantes que viajem e busquem novos investimentos fora de suas regiões.
Lula também disse aos governadores que não haverá cortes nas obras da Petrobras. ´Vocês todos conhecem a disponibilidade de investimento que tem a Petrobras, e eu quero dizer para vocês: não haverá diminuição nas obras da Petrobras em nenhum dólar por conta da crise. Não haverá.´ ´A refinaria do Maranhão, a do Ceará, a de Natal, a de Pernambuco, todas elas serão mantidas´, disse. ´Os contratos que vamos ter do pré-sal para a compra de navios e sondas, nós vamos continuar fazendo.´
Adiamento no ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos governantes da Região Nordeste que adiem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como forma de reforçar o caixa das pequenas e médias empresas neste momento de crise financeira mundial. ´É importante se vocês puderem prorrogar o recebimento do ICMS por 30 dias ou dois meses para criar capital de giro para a pequena e média indústria´, disse Lula, ao participar do 9º Fórum de Governadores do Nordeste, na capital pernambucana.
No encontro com os governadores, Lula reclamou que, apesar das medidas para evitar a falta de crédito no mercado, o dinheiro não estaria chegando ao consumidor e aos pequenos empresários. ´O que continua desagradável é que, mesmo disponibilizando essa quantidade de recursos, o dinheiro não chegou na ponta.´
ENCOMENDA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Medidas contra desemprego em 2009
Brasília. Preocupado com risco de desemprego, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica e ao Ministério do Trabalho que preparem medidas para a manutenção do emprego em 2009, quando a economia brasileira vai desacelerar refletindo fortemente os efeitos da crise financeira internacional. Além de novas desonerações tributárias, está em estudo o aumento de cinco para dez do número de parcelas do seguro-desemprego, o carro-chefe das reivindicações das Centrais Sindicais.
Os sindicalistas também tentam sensibilizar a área econômica a criar mecanismos que vinculem a concessão de empréstimos por parte dos bancos oficiais federais à garantia de emprego. Segundo fontes do governo, embora a intenção seja boa, esta é uma medida que deve ser avaliada cuidadosamente porque o governo não pode engessar as empresas, já bastante sufocadas com as restrições do crédito. Os sindicalistas apresentaram essas reivindicações em jantar, semana passada, com o presidente Lula, na expectativa de serem atendidos da mesma forma como o governo foi sensível às reivindicações da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
No entanto, a percepção é de que a ampliação do seguro-desemprego atenderia de forma satisfatória a dois objetivos imediatos do governo: neutralizar as perdas financeiras e manter o nível de consumo das famílias. Os dados da produção industrial de outubro, divulgados ontem pelo IBGE, surpreenderam negativamente, foram considerados como um sinal de alerta e reforçam a necessidade de uma nova rodada de medidas anti-crise. Desta vez, o objetivo não seria apenas o de atender demandas de curto prazo, voltadas para a retomada da liquidez no mercado financeiro, mas para evitar uma desaceleração maior do crescimento econômico.
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