Secretários de planejamento e recursos hídricos preparam pontos em comum para colocar na Carta de Pernambuco, que será entregue a Lula
O encontro dos secretários de Planejamento e de Recursos Hídricos dos estados da Região Nordeste, realizado no hotel Recife Palace, no bairro de Boa Viagem, está uniformizando o discurso em relação a pleitos em comum dos governadores. Nesse caso, destaca-se acordo estabelecido entre os secretários a respeito do Projeto de Integração de Bacias do São Francisco (PISF), que trata da transposição das águas do rio. De forma unânime, eles registraram que as obras precisam de mais “agilidade” por parte do Governo Federal. O pleito será incluído na Carta de Pernambuco, documento assinado pelos chefes de executivos estaduais da Região, que participam amanhã do IX Fórum dos Governadores do Nordeste, e entregue ao presidente Lula.
De acordo com o secretário executivo de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo, algumas deliberações por parte do Governo sofreram “um certo atraso”. “Foram motivos diversos, como a questão da contratação de empresas para trabalhar no projeto. E várias outras obras dependem da transposição para garantir o saneamento nas proximidades do rio, além do abastecimento humano, entre outras coisas. Por isso, vamos cobrar mais agilidade para acelerar esses processos”, explicou.
Outro ponto que Cirilo considera fundamental em relação ao PISF é o “preparo” dos estados que serão beneficiados diretamente com a transposição, que são Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Quando a água do rio São Francisco chegar, temos que estar preparados, ter uma estrutura para utilizar o líquido no abastecimento das cidades. É necessário que se tenha programas a apresentar, projetos, licenças que sejam implementadas”, resumiu, afirmando que não há risco de diminuição elevada no volume do rio porque “a única água que vamos retirar será destinada para o abastecimento humano. Uma quantidade absolutamente insignificante”.
Segundo o secretário executivo, outros assuntos também foram debatidos, a exemplo da convivência com a seca e a universalização dos serviços de saneamento básico. No primeiro, se discutiu como os estados da Região se organizam para enfrentar os períodos de estiagem, já que vários estados têm municípios em estado de emergência. Já o segundo tema é um desejo que surgiu a partir das metas apresentadas pelo programa do Governo Federal Luz para Todos. “O que vamos propor é um projeto similar, onde discutimos o saneamento para todos as cidades”, revelou.
O encontro ainda não terminou e nem tem previsão para a conclusão das discussões. O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, e o representante da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Francisco Jacomé Sarmento, também participam do debate. Oito estados do Nordeste, além do estado de Minas Gerais, foram representados por secretários. Aliás, beneficiário direto do Processo de Integração das Bacias do São Francisco, o Governo da Paraíba foi o único que não enviou sequer um auxiliar para os desdobramentos da reunião.
TRANSPOSIÇÃO
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que beneficiará parte do Sertão e as regiões Agreste de Pernambuco e da Paraíba. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco, com a intenção de beneficiar a população que vive às margens do “Velho Chico”. Os investimentos gerais no projeto devem onerar os cofres públicos em aproximadamente R$ 4,5 bilhões.
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