Saiu na Imprensa

Parlamento Nordestino

O Parlatino realiza sua primeira reunião administrativa, hoje, na Assembléia Legislativa, tornando realidade uma aspiração regional

O sonho de um Parlamento Nordestino (Parlatino) começa a ganhar foros de realidade a partir desta sexta feira, quando a nova instituição realiza sua primeira reunião administrativa. A sessão transcorrerá na Assembléia Legislativa do Ceará, cujo presidente, Domingos Filho preside também o órgão regional.

Outras regiões também se articulam para tomar iniciativa semelhante à dos estados nordestinos que, por sua vez, se espelharam no exemplo dos estados sulistas, responsáveis pela criação do Parlamento do Sul, há 16 anos. O Sudeste está atrás, nessa questão, pelo fato de o estado mais rico do País - São Paulo - não ter muito interesse em agir coletivamente. Já as regiões Norte e Centro-Oeste estão despertando para a vantagem de adotar o exemplo de sulistas e nordestinos.

De fato, os estados que compõem as regiões menos desenvolvidas só têm a ganhar com a criação de uma instituição parlamentar encarregada de unificar as ações regionais. No caso nordestino, já está patente que a atuação individual de cada estado, diante do poder central e da hegemonia dos estados mais ricos, tem sido extremamente desvantajosa para os interesses nordestinos. Em primeiro lugar, porque o poder político individual de cada estado é insignificante, diante da articulação dos estados mais desenvolvidos. Em segundo lugar, o individualismo faz com que estados-irmãos da mesma região se digladiem entre si, o que os enfraquece perante o poder central, permitindo que este "divida para reinar", como se tem visto ao longo da História. A conseqüência disso é que ocorrem verdadeiras "guerras" fratricidas quando algum estado, em particular, consegue um benefício federal. Ao passo que, havendo uma articulação regional, o investimento passa a ser localizado onde possibilitar o maior ganho para o conjunto, permitindo que seja desdobrado através de outros projetos complementares que multipliquem e irradiem os benefícios para o conjunto de estados da mesma Região.

O Parlatino, é verdade, ainda não tem efetividade institucional em vista do fato de a Região não ser ainda um ente federativo, como a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal - que têm parlamentos próprios. Mas, já é o embrião de uma futura instituição desse tipo, desempenhando desde já um papel positivo, na medida em que passa a concertar as ações dos parlamentos estaduais da Região, dando mais eficácia e poder político às suas deliberações.

Criada a cultura parlamentar regional, a partir da prática continuada da ação coletiva (coisa que só existe em termos administrativos, através de órgãos como o BNB e a Sudene), ter-se-á uma realidade política regional efetiva. A partir dessa experiência, será possível dar o passo seguinte (se essa for a vontade dos cidadãos e o interesse da Nação): tornar a Região um ente federativo, com parlamento institucionalizado, tal como os demais entes já inscritos na Constituição.