Os governadores do Nordeste e do Norte desembarcam hoje em Brasília para discutir a reforma tributária com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A idéia do encontro partiu do ministro, que pretende conquistar o aval dos governadores ao texto do relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Na pauta, a principal discussão deve ser em torno do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), para compensar os estados pelo fim da guerra fiscal. O Governo aceitou elevar os recursos deste fundo de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Os governadores querem pelo menos R$ 8 bilhões. A preocupação de Mantega com os governadores da Região é conseguir os 151 votos da bancada do Nordeste a favor do texto. Para a matéria ganhar corpo na Câmara e passar para o Senado são necessários 308 votos favoráveis.
Pela pressão dos governadores nordestinos, o Governo cedeu e fixou a alíquota do ICMS interestadual em 2%. Atualmente, ela é de 7% quando a mercadoria é vendida para o Sul e Sudeste e de 12% quando a mercadoria é vendida para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O diálogo é importante para construirmos o bom senso para todos”, declarou o líder da bancada do Nordeste na Câmara, deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA). |
27/11/2008
