A criação de um Fundo Internacional em Defesa da Caatinga e Combate à Desertificação foi proposta ontem, em Fortaleza, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs ontem a criação de um Fundo Internacional em Defesa da Caatinga e Combate à Desertificação à semelhança do Fundo da Amazônia, criado com o objetivo de captar recursos para ações de preservação da floresta e que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES). Para ele, o instrumento para arrecadar recursos mundiais para preservar a principal vegetação do Nordeste deve ser gerido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O presidente do BNB, Roberto Smith, gostou da idéia e disse que vai trabalhar para que ela se torne realidade.
Minc participou da I Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, ontem no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, e recebeu oficialmente a "Carta de Fortaleza". Resultante do II Seminário sobre Mudanças Climáticas: implicações para o Nordeste, realizado no mesmo local, o documento convoca a todos, governos e sociedade, a empregarem o melhor dos seus esforços e recursos para planejar e implementar ações, que levem ao desenvolvimento sustentável da Região Nordeste e adaptação da população, da economia, do meio ambiente diante do impacto das mudanças climáticas.
O ministro disse que o trabalho elaborado por técnicos, pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil, a partir da análise das constatações e previsões hoje disponíveis sobre mudanças climáticas e as conseqüências para a Região Nordeste, especialmente o semi-árido, será considerado nas ações que o ministério pretende implementar. Destacou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar, no dia 1º, o I Plano Brasileiro de Mudanças Climáticas com metas para reverter o desmatamento e outras medidas.
Para o ministro, a luta contra o desmatamento da caatinga é tão importante quanto a da preservação da Amazônia, do cerrado, da mata atlântica. "O ministério vai priorizar o combate à desertificação e ao desperdício, a preservação da caatinga e da água e o uso de energias limpas", disse, considerando que o ritmo de desmatamento da caatinga é maior que o da região amazônica. Segundo ele, levantamento mostra um quadro preocupante porque só 7% desse bioma têm proteção, sendo apenas 1% integralmente.
Considerando que a caatinga é o segundo bioma mais ameaçado, depois da mata atlântica, o ministro assinou Termos de Cooperação com os estados do Nordeste para a implantação de planos estaduais de combate à desertificação. Essa iniciativa retoma a execução do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), instrumento balizador para orientação de politicas públicas elaborado de forma participativa, em 2004. Carlos Minc foi aplaudido quando disse que vai trabalhar para que todas as propostas do PAN sejam cumpridas. Ontem, o ministro também deu posse aos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas.
Minc disse que 60% a 70% dos recursos do Fundo de Combate à Desertificação serão empregados no estados nordestinos. Para ele, a mesma quantidade de recursos utilizado na interligação de bacias do Rio São Francisco (R$ 5 bilhões) deve ser investida em saneamento, reflorestamento e outras ações de preservação.
E-Mais
- O Ministério vai criar o Departamento de Combate à Desertificação, dentro da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, que passará a se chamar Secretaria do Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação
- Estão aprovados recursos de R$ 250 milhões para realização do Zoneamento Econômico Ecológico. No Ceará, deve ser implantado junto com o Governo do Estado no primeiro semestre de 2009
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27/11/2008
