As audiências públicas para a discussão do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do Projeto São Francisco – que objetiva levar água para 12 milhões de brasileiros que vivem na região do Semi-árido – serão presididas pelos gerentes regionais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos estados.
A primeira reunião, que acontece no próximo sábado (15/1) em Fortaleza, será coordenada pelo gerente regional do Ibama na Capital cearense, Raimundo Bonfim Braga. Em Natal, no próximo dia 18/1 (terça-feira), o responsável pelos trabalhos será o gerente Sólon Fagundes. O representante do Ibama na Paraíba, Erasmo Lucena, presidirá a audiência pública em Souza, no dia 20. Em Salgueiro, no dia 22, o gerente do órgão ambiental em Pernambuco, João Arnaldo Novaes Jr., estará à frente dos debates. A reunião pública de Belo Horizonte, no dia 25, será comandada pelo gerente regional Roberto Messias.
Em Salvador, no dia 27/1, o coordenador das discussões será o gerente Júlio Rocha. No dia 31/1, o gerente do Ibama em Sergipe, Márcio Costa Macedo, estará coordenando a audiência pública em Aracaju. A última reunião, no dia 2/2 em Maceió, será presidida pelo gerente regional Oswaldo Sarmento.
As audiências públicas são realizadas com a participação de quatro grupos principais, segundo informações do Ibama: o órgão licenciador, que coordena a realização do evento e registra as questões relevantes suscitadas para fins decisórios; o empreendedor, no caso o Ministério da Integração Nacional, que apresenta o projeto e responde aos questionamentos referentes à implantação pretendida; a equipe responsável pela elaboração do Rima, que apresenta suas conclusões, responde tecnicamente pelo seu conteúdo e os questionamentos referentes aos estudos realizados; além do público interessado, que apresenta suas dúvidas ou questionamentos.
O Projeto São Francisco visa captar do Velho Chico – e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) - 1% do que o rio despeja no mar. Essas águas serão usadas para o abastecimento humano e dessedentação animal e, somente nos anos hidrologicamente favoráveis, para o desenvolvimento de atividades econômicas.
O empreendimento prevê a construção de dois canais – o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.
Fonte: Agência Nordeste |
12/01/2005
