São 15 famílias, cerca de 15 crianças. A maior parte mora no espaço de um cômodo. Quando chove além da média, o esgoto emerge da fossa e alaga o corredor. Para dormir, é necessário fechar todo tipo de orifício para que nem ratos, nem baratas, adentrem nos dormitórios. O banheiro é comunitário, como a lavanderia. Esse é o cortiço da rua do Glicério, 596, no centro de São Paulo.
“Os quartos tem muitas rachaduras, é um lugar de risco. E quando alaga, aumenta ainda mais o número de ratos”, conta uma das moradoras do cortiço, Camila dos Santos, uma garota de 20 anos de idade, mãe solteira de um filho de um ano e meio, e que parou seus estudos na 7ª série do ensino fundamental.
A maior parte das pessoas (sobre)vivem no local há mais de cinco anos. Elas somam-se aos 35% da população brasileira que vivem na zona urbana em moradias que não podem ser consideradas dignas, de acordo com dados levantados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). A porcentagem se refere a um universo de 54 milhões de pessoas que pagam um aluguel excessivamente caro, vivem em ocupações precárias ou dividem a moradia com outras famílias.
Segundo o órgão federal, o maior problema das moradias precárias continua sendo a falta de saneamento. E, apesar de o abastecimento de energia elétrica atingir praticamente todas as casas , isso ocorre graças às ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”.
No cortiço da rua do Glicério, outra moradora, Ana Costa, que vive com a mãe de 86 anos, uma filha de 24, mais quatro netos, todos crianças, afirma que com o saneamento básico deficitário, com o esgoto entrando em contato com os moradores do cortiço após as chuvas, “é bem mais fácil ficar doente”.
Aperto
O estudo aponta também que o número de pessoas que moram em domicílios onde há superlotação – ou seja, onde mais de três pessoas dividem um dormitório – é de 12,3 milhões. O número representa quase 8% da população urbana do Brasil.
A moradora Maria José Oliveira, 30 anos, mãe solteira de quatro filhos, divide um cômodo com seu irmão. Ao todo, são 6 pessoas em quatro metros quadrados. Maria, que trabalha como atendente em um bar, é uma exceção no cortiço. Ela vive lá desde quando tinha um ano de idade, quando chegou com seus pais do Estado do Rio Grande do Norte.
Aluguel
A pesquisa do Ipea também revela um aumento do número de pessoas que moram em favelas, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 15 anos, o número passou de 4 milhões para 7 milhões de pessoas.
Para Gegê, coordenador do Movimento de Moradia do Centro de São Paulo (MMC), o número daqueles que vivem em cortiços e palafitas também tem aumentado nos últimos anos.
O Ipea aponta o preço do aluguel como um dos principais responsáveis por esse movimento. Em 2007, 5,4 milhões de pessoas comprometeram mais de 30% de sua renda com o aluguel.
“Se eu pagasse aluguel, não teria condições de comer”, afirma o paraibano Edilson Franco Ferreira, vendedor de doces, que há cinco anos não paga mais aluguel e ocupa o cortiço da Rua do Glicério. Edilson é deficiente físico, e tem o “privilégio” de viver sozinho num cômodo. Sua renda mensal é de R$ 250 mensais.
Despejo
Apesar de viverem em condições precárias, as famílias deste cortiço estão fazendo valer o uso social do imóvel há anos. Além de ilustrarem a dura realidade de milhões de brasileiros, ainda representarão possivelmente aqueles que são despejados. A Justiça obrigou as famílias a saírem do local até o dia 8 de novembro.
Segundo as famílias, a Prefeitura de São Paulo não ofereceu nenhum tipo de auxílio para elas e, em tom de ameaça, informou às mães que existe a possibilidade de seus filhos serem recolhidos pelo Conselho Tutelar. As famílias pretendem permanecer no local até o dia 11 de novembro, para quando está marcado o dia da reintegração de posse, do despejo propriamente dito.
Casas vazias
O problema de moradias no país poderia ser amenizado em parte se os imóveis vazios – que correspondem a 2/3 do déficit habitacional do país, de 8 milhões de moradias – pudessem servir de casas decentes para muitas famílias.
Para tanto, o Estatuto das Cidades, que possui instrumentos que possibilitam o município a forçar o uso social dos imóveis vacantes nas áreas centrais, muitos deles inclusive inadimplentes de impostos há anos, teria de funcionar na prática. Algo que não vem ocorrendo.
De acordo com Paulo Romero, do Instituto Pólis, no caso da subutilização do imóvel, os instrumentos que deveriam ser aplicados seriam o ordenamento de utilização compulsória, o IPTU progressivo no tempo, e a desapropriação. “Três instrumentos para que se cumpra a função social da cidade”, diz Romero.
Ainda segundo Romero, existe um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo para regulamentar esses instrumentos para que sejam de fato aplicados, “mas não está tramitando de forma muito acelerada”. Enquanto o poder público faz sua opção, outras famílias, como as da rua do Glicério, têm pressa.
Negros e pardos são maioria
No mesmo levantamento do IPEA, a população negra e parda representa 66,3% dos 408 mil moradores de cortiços; 52% dos 270 mil cidadãos sem-teto; e 65,6% dos 7 milhões de residentes em favelas.
A pesquisa revela que dos 7,3 milhões de moradores com irregularidade fundiária (sem escritura ou em situação de ocupação) 52,7% são negros ou pardos. Eles também representam 65,8% dos 12,3 milhões que moram em residências adensadas – com três ou mais pessoas por cômodo.
Diante desses números, Ana Valesca Almeida, coordenadora do Movimento dos Sem Teto da Bahia acredita que não há como tratar de moradia sem constatar a necessidade de reestruturação da vida familiar, sem considerar uma política de fortalecimento para a mulher negra.
De acordo com sua experiência em Salvador (BA), Ana conta que ao mesmo tempo em que a mãe negra luta pela casa, “é obrigada a disputar nas ocupações e nas comunidades, que são terminantemente negras, o espaço da moradia com a tentativa de intervenção do narcotráfico na vida de seus filhos”. |
13/11/2008
