Dois estados nordestinos estão entre os cinco que obtiveram melhores percentuais de empenhos de emendas individuais no Orçamento de 2004. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal revelam que os deputados e senadores da Paraíba e do Ceará conseguiram, respectivamente, empenhar 72,4% e 66,94% do total autorizado na lei orçamentária do ano passado. À frente da Paraíba, apenas o Acre e o Espírito Santo, com percentuais de 77,63% e 74,55% de empenhos. Antes do Ceará, além dos paraibanos, estão os parlamentares de Rondônia.
Considerados apenas os estados da Região, os melhores desempenhos verificados após os dois líderes foram de Alagoas (64,37%); Maranhão (62,42%); Rio Grande do Norte (59,75%); Pernambuco (56,72%); Piauí (52,9%); Bahia (46,16%) e Sergipe (42,54%). No que diz respeito ao pagamento das emendas, no entanto, o ranking é diferente. Os potiguares saem na frente dos nordestinos - e do restante do país - com 22,99% dos recursos das emendas individuais já encaminhados às contas das prefeituras onde as obras determinadas pelos parlamentares serão realizadas.
O Ceará, no entanto, mantém-se na segunda posição regional também quando considerado apenas o pagamento. Os parlamentares cearenses já obtiveram o pagamento de 16,45% de suas emendas. O terceiro lugar é do Maranhão, para onde já foram enviados 14,65% dos recursos alavancados pelos parlamentares do Estado. A Paraíba conseguiu o pagamento de 11,5% do total, seguida de perto de Sergipe (11,17%) e por Alagoas (10,12%).
Três dos nove estados da Região obtiveram percentuais de pagamento abaixo dos 10% até 23 de dezembro de 2004: Pernambuco (8,55%); Bahia (3,12%) e Piauí (1,58%).Os recursos empenhados que ainda na foram pagos deverão ser totalizados ainda em 2005, ou nos anos futuros, pois entram na rubrica orçamentária, restos a pagar.
Recursos empenhados são compromissos assumidos pelo Governo Federal, então terão que ser pagos quando houver disponibilidade de recursos ou quando as prefeituras atenderem aos pré-requisitos exigidos pela União para a liberação do dinheiro.
Fonte: Agência Nordeste |
10/01/2005
