A fusão entre os bancos Itaú e Unibanco, anunciada na última segunda-feira (3), acirrou os ânimos na Câmara em relação à Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem bancos em dificuldades.
O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse que a fusão reforça a importância da MP, pois é justo que os bancos públicos também tenham a oportunidade de adquirir outras instituições financeiras.
Já o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que esse entendimento da base aliada mostra "a intenção estatizante do governo, com a qual não podemos concordar".
Maurício Rands argumentou que a união entre o Itaú e o Unibanco é uma prova da consolidação do sistema bancário. E, segundo ele, não há motivos para excluir os bancos públicos desse processo, pois deve prevalecer o "princípio da isonomia".
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (T/SP), também disse que a fusão mostra a relevância da MP. Ele afirmou que o negócio entre as duas instituições aumenta a solidez do mercado financeiro brasileiro, e este é o objetivo da MP. Chinaglia queria que a medida fosse votada hoje (5). Porém, ela só deverá ser analisada no plenário da Câmara na próxima semana.
Prazo em debate
De acordo com o líder do PT, o mecanismo que dá liberdade ao Banco do Brasil e à Caixa para comprar participações em outros bancos não deve ter prazo de vigência, como querem os oposicionistas.
O líder do DEM discorda: “Se não for previsto um prazo, não haverá acordo [para votar a matéria], pois isso seria uma carta-branca ao Governo para promover uma estatização absolutamente incompatível com as regras de mercado e com as necessidades da economia”.
O relator da matéria, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), já começou a debater o texto com as bancadas partidárias. Na terça-feira (4), por exemplo, ele conversou com deputados do DEM.
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10/11/2008
