Decreto criará novos critérios para que as empresas possam se modernizar e gerar novos empregos e desenvolvimento na Região
Na tarde de hoje, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva exposição de motivos que viabilizarão incentivos fiscais para as empresas que queiram investir nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). O principal incentivo é do redução de 75% sobre o imposto de renda.
A proposta de decreto encaminhada ao presidente da República altera a regulamentação dos incentivos fiscais, a partir da redução do imposto de renda das pessoas jurídicas e adicional, calculado sobre o lucro previsto da empresas que aderirem ao incentivo.
De acordo com Geddel Vieira Lima, o novo decreto criará novos critérios para que as empresas possam se modernizar e gerar novos empregos e desenvolvimento nas regiões Nordeste e Amazônica.
A Sudene e a Sudam concedem incentivos fiscais para empreendimentos de instalação, diversificação, ampliação ou modernização das empresas. A área de atuação da Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A Sudam atua nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e, parcialmente, o Estado do Maranhão. |
07/11/2008
