No próximo dia 15/1, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove, em Fortaleza, a primeira de uma série de audiências públicas sobre a concessão da licença ambiental para o Projeto São Francisco. Desenvolvido pelo Governo Federal, o Projeto objetiva captar água no Velho Chico para abastecer a população do Semi-árido nordestino. A reunião será realizada às 14h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, no Centro. O edital contendo as datas e locais de cada um desses eventos será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União.
O objetivo dessas audiências é ouvir a população em geral, as comunidades e as entidades interessadas, para orientar o órgão ambiental na análise do pedido de licenciamento das obras. O Projeto São Francisco vai levar 1% do que o rio despeja no mar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). O empreendimento prevê a construção de dois canais. O Leste, levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.
No dia 18, ocorrerá a audiência pública de Natal, no Hotel Praia Mar, na Praia de Ponta Negra. Na Paraíba, a audiência pública será em Souza, no dia 20, na Universidade Federal de Campina Grande, no auditório do CCJS. Em Pernambuco, o Ibama realizará a audiência pública no sábado (22), às 14h, em Salgueiro, no Auditório da Escola Municipal Dom Malam. Já em Minas, a audiência pública será no dia 25, às 18h30, no Teatro Granada, no Centro. No dia 27, será a vez de Salvador, também às 18h30, no Centro de Convenções da Bahia, no Auditório Oxalá.
O cronograma do Ibama prevê ainda audiências públicas em Aracaju no dia 31 de janeiro, no Cefet/SE, no Auditório da Unidade-Sede, no bairro Getúlio Vargas); e em Maceió, no Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas, na Praça Sinimbu, Centro, no dia 2 de fevereiro.
Fonte: Agência Nordeste |
07/01/2005
