De acordo com a lei 10745/03, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este é o ano da Mulher! Para marcar o período, o governo federal pretende intensificar os esforços para promoção e efetivação de políticas que beneficiem as mulheres brasileiras. O principal evento que deve marcar essa comemoração é a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres existe para assessorar a Presidência da República nos temas que envolvem o recorte de gênero. Marlise Fernandes explica que outra de suas funções é fazer com que os ministérios compreendam a importância de inserir a mulher em suas ações. Hoje, o esforço do governo federal é sensibilizar os governos estaduais e municipais para que também tenham seus mecanismos institucionais de promoção de políticas para mulheres.
Mais informações sobre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres na página: www.presidencia.gov.br/spmulheres Lá, você encontra informações sobre legislação, notícias sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e publicações especializadas. |
08/03/2004
